Mercado não pode decidir quem vive e quem morre durante uma pandemia

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Tem circulado nas redes sociais com ares de verdade a afirmação de que deveríamos sacrificar pessoas velhas e poupar as pessoas novas caso falte tratamento médico para as pessoas doentes durante a fase mais crítica da Covid-19. A justificativa é a seguinte: pessoas velhas estão mais próximas do fim de suas vidas, já teriam dado a sua contribuição à sociedade, portanto, sua morte iria gerar menos prejuízos para a sociedade do que a morte de um jovem.

Esta discussão teve origem na leitura equivocada da experiência vivida pela Itália por veículos como The Telegraph que chegou a noticiar no dia 14/04/2020 que os serviços de saúde italianos estavam deixando de prestar atendimento médico a pessoas acima de 80 anos.

A notícia foi desmentida pelo site boatos.org em 18/04/2020: The Telegraph apresentou como prática real uma diretiva da SIAARTI (Sociedade Italiana de Anestesia Analgesia Reanimação e Terapia Intensiva) a respeito de cenários catastróficos.

A SIAARTI esclareceu em nota a diretiva prevê que este tipo de escolha deve ocorrer depois do emprego de todos os esforços para ampliar a capacidade do sistema de saúde e para transferir pacientes para locais com disponibilidade de equipamentos.

O documento não faz referência à idade como o fator decisivo para a avaliação dos casos clínicos: este é apenas um dos dados a serem levados em conta na identificação das pessoas com maior chance de sobreviver ao tratamento.

A questão econômica

Toda essa discussão é mais um sintoma de uma certa visão da velhice do que a expressão de problemas reais. Explico.

Pesquisas mostram que o envelhecimento ainda aparece associado a doenças e perdas e, muitas vezes, é compreendido apenas como fenômeno médicoi. Esta visão formou-se na segunda metade do século XIX e alimenta imagens negativas associadas à velhice, imagens que estão longe de ser universais e não corresponde aos fatos.

De acordo com dados da PNAD, em 2014 a população brasileira era de 203,2 milhões de pessoas, o que apresentou um crescimento de 0,9% em relação ao ano anterior. A participação de idosos neste universo chegou a 13,7% da população, o que significa um crescimento de 0,7% em relação a 2013 (IBGE, 2015).

A pesquisa sobre rendimentos dos brasileiros divulgada em 2018 pelo IBGE mostra que aposentadorias e pensões têm hoje forte peso no sustento das famílias: 19,8% da renda dos brasileiros tem esta fonte. Ademais, estudos do IPEA com base na PNAD Contínua (IBGE) mostram que os idosos brasileiros estão adiando a saída do mercado de trabalho. Os trabalhadores idosos correspondiam a 6,3% da força de trabalho em 2012 e aumentaram para 7,8% em 2018. Para o IPEA, isso é resultado do envelhecimento da população e de uma mudança de comportamento dos brasileiros nessa faixa etária.

classe social e identidade

As famílias das classes populares praticam uma lógica de reciprocidade de tipo tradicional centrada na solidariedade de laços de parentesco e de vizinhança que viabilizam sua existência. Tais famílias assumem a forma de redes de solidariedade sustentada por um sistema de obrigações morais entre pais, filhos, tios, avós e vizinhos que dificulta a individualização, mas viabiliza sua sobrevivência.

Nesse modelo, os idosos integram ativamente o sistema de apoio mútuo. A pobreza, o desemprego, o aumento da desigualdade social e a insuficiência das políticas públicas e sociais podem ter levado ao aumento de sua contribuição na rede familiar, não apenas com ajuda financeira, mas também nas relações afetivas, como auxiliares na socialização das crianças, nos trabalhos domésticos, dentre outros.

Pessoas velhas não podem ser vistas, portanto, apenas do ponto de vista das relações mercantis. Elas exercem funções específicas que não podem ser exercidas por pessoas jovens. Além da função de cuidado de que falamos acima, pensemos em nossas lideranças espirituais e intelectuais, por exemplo, Papa Francisco, Jürgen Habermas, Patricia Hill Collins, Tércio Sampaio Ferraz Jr, José Arthur Giannotti e Luiza Erundina. São essas as pessoas que deveríamos matar para salvar pessoas jovens?

As pessoas velhas funcionam como agentes da memória coletiva. Elas são representantes da tradição e agentes de mudanças: suas práticas são referência tanto para continuidades quanto para transformações, pois “A memória não é sonho, é trabalho”, diz Éclea Bos.

Contra o utilitarismo desinformado

A ideia de sacrificar pessoas velhas e preservar pessoas jovens caracteriza uma posição utilitarista desinformada. Mesmos que argumentássemos com fundamento no utilitarismo, pressupondo que o princípio ético a ser perseguido é o princípio da utilidade, a comparação entre a utilidade da vida de jovens e velhos parece ser tão difícil de expressar em uma unidade comum que ninguém parece estar sequer tentando.

Tratar as pessoas velhas desta forma certamente irá gerar grande insatisfação, pois elas exercem papéis muito além das relações mercantis. Este modo de ver a velhice é, na verdade, típica do fundamentalismo de mercado que reduz todas as relações sociais à troca mercantil. Um modo de pensar que pode se revelar prejudicial para a manutenção do sistema econômico que pretendem defender. Explico.

“O Novo Espírito do Capitalismo” de Luc Boltanski e Eve Chiapello mostrou que o mundo do trabalho incorporou o discurso sobre a necessidade de realização integral da pessoa humana, nascido nos anos 60 do século XX. Não é por outra razão que o trabalho em diversas empresas se propõe a levar em conta as necessidades integrais das pessoas, um trabalho que deve ser desenvolvido em um ambiente descontraído, não hierárquico, abrindo espaço para a espontaneidade e para criatividade.

Todo Estado de Direito é socialista?

Como mostra Karl Polanyi, a relação mercantil não decorre da natureza humana. Para se tornar dominante, ela precisou ser imposta pelo Estado em um processo histórico que durou 400 anos e incluiu a destruição do poder político local e a expropriação das pessoas dos meios de sobrevivência que escapam da troca mercantil.

Sob o capitalismo, ninguém consegue sobreviver fora das trocas mercantis. Toda a terra deve ser privatizada e as pessoas devem ser impedidas fazer uso de recursos que não sejam obtidos por meio do mercado. Em uma sociedade organizada desta maneira, pessoas desempregadas, doentes ou velhas, no limite, não terão mais o que comer.

Em momentos como o que estamos vivendo, em que questões tão fundamentais estão sendo se apresentando diante de nós, fica muito clara que o mercado deve servir também para financiar vida de todas as pessoas, inclusive das pessoas mais velhas. Caso contrário, ele perde o sentido. Torna-se uma instituição anti-humana.

Assim, apenas um fundamentalista de mercado defenderia que as relações mercantis devem ter o poder de escolher os seres humanos que merecem viver ou morrer.

Fonte:
www.conjur.com.br

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