O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu liminar em favor dos estabelecimentos de ensino e suspendeu decisão da Justiça Estadual que havia
Servidor pode processar União em município diferente de onde possui lotação
O servidor público pode processar a União ou qualquer autarquia federal a partir da cidade em que vive ou do município em que trabalha. O
Os impactos da pandemia nas relações contratuais
Afinal, qual seria o limite da interferência do Estado nas relações contratuais privadas durante um período de pandemia? Pode-se dizer que a indagação acima é
Mercado não pode decidir quem vive e quem morre durante uma pandemia
Tem circulado nas redes sociais com ares de verdade a afirmação de que deveríamos sacrificar pessoas velhas e poupar as pessoas novas caso falte tratamento
Carro clonado: como prevenir que o seu seja e como fugir de comprar um
A clonagem de automóveis é um crime que desafia autoridades e dá muita dor de cabeça às vítimas. Só no estado de São Paulo, o
Zona Leste é região de SP com mais mortes suspeitas de COVID-19
Segundo o balanço de mortes divulgado nesta quarta-feira (15) pela Prefeitura de São Paulo, a zona leste da cidade é a região que mais registra
Haddad, Doria e Covas deixaram de investir R$ 2,7 bilhões contra enchentes
São Paulo — Nos últimos cinco anos, a Prefeitura de São Paulo deixou de gastar R$ 2,7 bilhões em obras para o controle de cheias
São Paulo registra um feminicídio a cada 9 dias. Pirituba é o pior distrito
A cidade de São Paulo teve 112 vítimas de feminicídio desde que a lei que tipifica o crime foi sancionada, em março de 2015. Somente
Indisponibilidade pode atingir bem de família adquirido antes de ato ímprobro
O entendimento é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter decisão monocrática do ministro Sérgio Kukina, relator, que permitiu a indisponibilidade de
STF marca para março audiência pública sobre Marco Civil da Internet
O Supremo Tribunal Federal marcou para os dias 23 e 24 de março a audiência pública sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet.