A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou a Associação de Ex-Alunos e Moradores da República Katapulta, sediada em Ouro
Categoria: Notícias
Últimas notícias sobre direito.
Fundadora da Theranos, é condenada por enganar investidores
A empresária fundou uma empresa de testes rápidos de saúde; posteriormente, no entanto, foi descoberto que os dispositivos apresentavam resultados imprecisos A empresária Elizabeth Holmes,
IPTU Verde dá descontos para contribuintes que adotam práticas sustentáveis
Os tributos são dotados de função extrafiscal quando atendem a finalidades que ultrapassam o caráter meramente arrecadatório. Ou seja, os tributos extrafiscais se propõem a
Twitter terá que fornecer dados de autores de publicação que fere imagem de modelo
A Lei de nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet) principia um microssistema de responsabilidade próprio, desenhando-se segundo a pluralidade, a democracia do acesso e uso
Expansão de serviços médicos estenderá o horário de atendimento no hospital da Brasilândia e Freguesia do Ó
A Prefeitura de São Paulo anunciou em 13/07 que vai aumentar a oferta de exames e cirurgias eletivas na municipal de saúde da cidade. Para
Patrão que demitiu empregada doméstica por WhatsApp pagará indenização
Uma empregada doméstica de Campinas (SP) receberá R$ 5 mil de indenização do ex-patrão por ter sido acusada de ato ilícito e demitida por meio
Invasão de barraco abandonado por policiais sem mandado é válida, diz STJ
É válida a entrada de policiais em residência abandonada sem mandado judicial se, na apuração do delito de tráfico de drogas, há suspeitas de que
Procon não pode multar escola por não conceder desconto na epidemia
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu liminar em favor dos estabelecimentos de ensino e suspendeu decisão da Justiça Estadual que havia
Servidor pode processar União em município diferente de onde possui lotação
O servidor público pode processar a União ou qualquer autarquia federal a partir da cidade em que vive ou do município em que trabalha. O
Os impactos da pandemia nas relações contratuais
Afinal, qual seria o limite da interferência do Estado nas relações contratuais privadas durante um período de pandemia? Pode-se dizer que a indagação acima é
