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Categoria: Direito do Consumidor

Relações de consumo fazem parte do nosso cotidiano, mas o desequilíbrio entre grandes corporações e o consumidor final ainda é um problema recorrente. No Direito do Consumidor, buscamos reestabelecer essa justiça. Atuamos em casos de cobranças indevidas, atrasos em voos, negativas de planos de saúde e produtos com defeitos que não são solucionados pelas assistências técnicas.

Muitos consumidores em São Paulo deixam de buscar seus direitos por acreditarem que a burocracia não vale o esforço. No entanto, o Código de Defesa do Consumidor é uma ferramenta poderosa. Nosso trabalho é simplificar esse caminho, garantindo que a reparação por danos morais ou materiais ocorra de forma ética e eficiente, protegendo quem está na ponta mais frágil da relação comercial.

Negativação por Tarifa Oculta em Conta Digital: Seus Direitos

19 de junho de 202616 de junho de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Advogado especialista orientando cliente em escritório de advocacia sobre os direitos do consumidor em caso de negativação indevida por taxas bancárias.

Descobrir que o nome foi jogado no SPC ou Serasa por causa de uma conta digital que prometia taxa zero gera um impacto financeiro imediato.

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Oficina Negou Nota Fiscal em SP? Entenda Seus Direitos e Como Agir

16 de junho de 202614 de junho de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Advogado sênior orienta cliente na Grande São Paulo sobre os riscos de aceitar orçamento de oficina mecânica sem a emissão de nota fiscal legal, sobre mesa de madeira moderna.

Sim. Todo estabelecimento comercial ou de prestação de serviços, incluindo oficinas mecânicas, é obrigado por lei a emitir nota fiscal no momento da conclusão do

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O Buffet Pode Mudar o Cardápio sem Autorização?

14 de junho de 202613 de junho de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Advogado especialista em direito do consumidor em São Paulo analisando contrato de buffet com cliente devido a alteração unilateral de cardápio em evento.

Você passa meses planejando o evento. Seja o casamento dos sonhos na Serra da Cantareira, uma festa de 15 anos suntuosa nos Jardins ou uma

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Troca com Troco de Carros: Risos Ocultos e Seus Direitos Legais

3 de junho de 202631 de maio de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Advogado especialista orientando cliente sobre as cláusulas e riscos financeiros de um contrato de compra, venda e financiamento de veículo em São Paulo.

Entregar o carro usado, sair com um modelo novo na garagem e ainda receber uma transferência via Pix no mesmo dia parece o cenário financeiro

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Rescisão de Contrato de Venda de Veículo: Quando é Possível Desfazer?

2 de junho de 202631 de maio de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Contrato de compra e venda impresso sobre mesa de escritório com uma chave de carro ao lado, ilustrando o processo de rescisão de contrato de venda de veículo por defeito oculto.

Comprar um carro usado ou seminovo e descobrir, semanas depois, que o motor está condenado ou que o veículo tem um histórico de leilão ocultado

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Cobrança de dívida prescrita é ilegal? Conheça os seus direitos

1 de junho de 202630 de maio de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Mesa de escritório com smartphone recebendo ligação ao lado de pasta jurídica, ilustrando a análise de cobrança ilegal de dívida prescrita.

Receber ligações incessantes de cobrança por uma dívida de mais de cinco anos causa um desgaste psicológico severo. Pior ainda é descobrir que fundos de

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Carro Zero de Estoque Antigo Desvalorizado? Conheça Seus Direitos

29 de maio de 202628 de maio de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Documentação técnica de veículo e pasta jurídica sobre mesa de reuniões em escritório corporativo moderno, ilustrando direitos do consumidor sobre carros depreciados em estoque.

Ver o investimento de uma vida em um carro zero-quilômetro perder valor antes mesmo da primeira revisão por falta de transparência da concessionária é um

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Oficina reteve meu carro por falta de pagamento? Entenda seus direitos em SP

28 de maio de 202625 de maio de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Advogado em ambiente de escritório analisando documento sobre retenção de veículo em oficina.

O seu carro não é apenas um bem material. Para quem vive na Grande São Paulo, o veículo é a ferramenta de trabalho, o meio

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Contrato de prestação de serviço não cumprido: como rescindir sem multa

25 de maio de 202621 de maio de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Cliente em escritório corporativo moderno analisando em um tablet as cláusulas para rescindir um contrato de prestação de serviço não cumprido sem aplicação de multa.

Contratar um fornecedor ou fechar uma parceria de negócios traz a expectativa de um problema resolvido. Quando a outra parte atrasa entregas de forma recorrente,

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Posso pedir indenização por negativação indevida? Conheça seus direitos

23 de maio de 202621 de maio de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Advogado prestando consultoria em escritório moderno explicando direitos sobre negativação indevida de crédito.

Descobrir que seu nome está no Serasa ou no SPC no exato momento em que você tenta aprovar um financiamento imobiliário ou fechar um contrato

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