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Categoria: Direito do Consumidor

Relações de consumo fazem parte do nosso cotidiano, mas o desequilíbrio entre grandes corporações e o consumidor final ainda é um problema recorrente. No Direito do Consumidor, buscamos reestabelecer essa justiça. Atuamos em casos de cobranças indevidas, atrasos em voos, negativas de planos de saúde e produtos com defeitos que não são solucionados pelas assistências técnicas.

Muitos consumidores em São Paulo deixam de buscar seus direitos por acreditarem que a burocracia não vale o esforço. No entanto, o Código de Defesa do Consumidor é uma ferramenta poderosa. Nosso trabalho é simplificar esse caminho, garantindo que a reparação por danos morais ou materiais ocorra de forma ética e eficiente, protegendo quem está na ponta mais frágil da relação comercial.

Bagagem Despachada Cobrada Fora das Regras da ANAC: Como Reclamar

28 de julho de 202627 de julho de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Mala de viagem e bilhetes aéreos sobre mesa de madeira em ambiente corporativo, ilustrando regras da ANAC para bagagem despachada.

Chegar ao balcão de check-in ou ao portão de embarque e ser surpreendido por uma taxa de bagagem cobrada fora das regras é um dos

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Carro na Garantia Parado na Oficina? Conheça o Prazo de 30 Dias no CDC

27 de julho de 202627 de julho de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Cliente e consultor analisando ordem de serviço e documentos de veículo parado na oficina concessionária.

Deixar a concessionária conduzindo um veículo recém-adquirido costuma ser a realização de um planejamento financeiro relevante. No entanto, quando as primeiras falhas mecânicas surgem e

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Comprei uma moto usada e os débitos antigos ficaram para mim: O que fazer?

20 de julho de 202619 de julho de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Fotografia foca nas mãos de cliente e advogado analisando documentos de transferência de moto e relatórios de débitos sobre uma mesa de escritório em São Paulo

Pagar por um erro que você não cometeu é uma das sensações mais frustrantes para quem acaba de realizar o sonho da moto própria. O

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Oficina Referenciada Fez Serviço Ruim: Seus Direitos e Quem Paga

10 de julho de 20268 de julho de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Advogado experiente em São Paulo orientando cliente preocupado sobre responsabilidade solidária de seguradora e oficina referenciada por serviço de má qualidade, analisando contrato com os termos

Você paga o seguro pontualmente e, quando precisa, o carro volta da oficina “referenciada” com barulhos estranhos ou pintura manchada. O sentimento de desamparo é

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Reserva de Margem Consignável (RMC): O empréstimo que nunca acaba e como cancelá-lo judicialmente

9 de julho de 20268 de julho de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Close-up das mãos de uma advogada e uma cliente idosa analisando contratos de empréstimo abusivo RMC em um escritório em São Paulo. No fundo, gráfico de juros em um monitor.

Ver o contracheque minguar mês após mês por um empréstimo que parece nunca acabar é a realidade de muitos aposentados e servidores públicos em São

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Empresa de eventos sumiu com dinheiro do casamento: o que fazer?

7 de julho de 20267 de julho de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Advogado experiente em São Paulo orientando casal de noivos preocupados após empresa de buffet e eventos desaparecer com dinheiro da entrada do casamento.

Ver o sonho do casamento traído por uma empresa que simplesmente desapareceu após receber a entrada não é apenas um golpe financeiro; é uma violência

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Conta Bloqueada Indevidamente: Cabe Indenização por Dano Moral? (São Paulo)

6 de julho de 20265 de julho de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Homem em escritório em São Paulo preocupado olhando para o celular com notificação de conta bancária bloqueada, simbolizando angústia e necessidade de ação jurídica.

Imagine tentar pagar a mensalidade da escola do seu filho, ou até mesmo o almoço de trabalho, e descobrir que seu cartão foi recusado. O

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Moto Parada Oficina Seguro SP: Direitos Lucros Cessantes Entregador

4 de julho de 20264 de julho de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
entregador de moto autônomo de São Paulo em consulta jurídica corporativa intimista com um advogado sênior, discutindo indenização por lucros cessantes.

Para o entregador que vive do asfalto, a moto não é apenas um veículo, ela é a sua ferramenta de sustento, a sua conexão direta

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Carro financiado com defeito: posso parar de pagar as parcelas?

3 de julho de 202628 de junho de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Close nos boletos de financiamento sendo segurados com apreensão por mãos de consumidor sobre mesa de reunião em escritório corporativo moderno em São Paulo.

Comprar um carro financiado e descobrir um defeito oculto logo após a aquisição é o início de um pesadelo financeiro e burocrático. O veículo para

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Mala violada e cadeado quebrado no voo: como provar o furto de pertences?

28 de junho de 202627 de junho de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Close-up fotográfico realista de uma mala de viagem premium danificada com um cadeado TSA quebrado no zíper, sobre uma esteira de bagagem em um aeroporto de São Paulo, sugerindo furto de pertences.

O choque de desembarcar em Congonhas ou Guarulhos, identificar sua mala na esteira e perceber o zíper entreaberto ou o cadeado arrebentado é indescritível. A

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