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LGPD em Agendamentos Online: Como Proteger Sua Empresa em SP

4 de junho de 202631 de maio de 2026 0 Comentários Direito Digital
Computador de escritório exibindo tela de agendamento digital protegida por criptografia, simbolizando a adequação de empresas à LGPD em São Paulo.

Facilitar a vida do cliente permitindo que ele reserve um horário pelo site ou WhatsApp parece a estratégia perfeita de conversão de negócios. O problema

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Troca com Troco de Carros: Risos Ocultos e Seus Direitos Legais

3 de junho de 202631 de maio de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Advogado especialista orientando cliente sobre as cláusulas e riscos financeiros de um contrato de compra, venda e financiamento de veículo em São Paulo.

Entregar o carro usado, sair com um modelo novo na garagem e ainda receber uma transferência via Pix no mesmo dia parece o cenário financeiro

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Rescisão de Contrato de Venda de Veículo: Quando é Possível Desfazer?

2 de junho de 202631 de maio de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Contrato de compra e venda impresso sobre mesa de escritório com uma chave de carro ao lado, ilustrando o processo de rescisão de contrato de venda de veículo por defeito oculto.

Comprar um carro usado ou seminovo e descobrir, semanas depois, que o motor está condenado ou que o veículo tem um histórico de leilão ocultado

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Cobrança de dívida prescrita é ilegal? Conheça os seus direitos

1 de junho de 202630 de maio de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Mesa de escritório com smartphone recebendo ligação ao lado de pasta jurídica, ilustrando a análise de cobrança ilegal de dívida prescrita.

Receber ligações incessantes de cobrança por uma dívida de mais de cinco anos causa um desgaste psicológico severo. Pior ainda é descobrir que fundos de

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Terceirização Ilícita e Vínculo Direto: Como Proteger Sua Empresa

31 de maio de 202630 de maio de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista
Reunião corporativa moderna com advogado sênior orientando empresários sobre conformidade legal em contratos de prestação de serviços.

Contratar uma empresa prestadora de serviços para reduzir custos e acabar respondendo por uma enxurrada de direitos trabalhistas de um funcionário que nunca esteve na

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Empresa pode exigir CID no atestado? Guia Prático para RH e Empresas em SP

30 de maio de 202630 de maio de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista
Close-up da mão de um gestor de RH segurando um atestado médico sobre uma mesa de madeira em escritório em São Paulo, questionando a validade jurídica.

Receber um atestado médico de um funcionário e notar a ausência do Código Internacional de Doenças (CID) gera, quase que imediatamente, uma dúvida no departamento

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Carro Zero de Estoque Antigo Desvalorizado? Conheça Seus Direitos

29 de maio de 202628 de maio de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Documentação técnica de veículo e pasta jurídica sobre mesa de reuniões em escritório corporativo moderno, ilustrando direitos do consumidor sobre carros depreciados em estoque.

Ver o investimento de uma vida em um carro zero-quilômetro perder valor antes mesmo da primeira revisão por falta de transparência da concessionária é um

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Oficina reteve meu carro por falta de pagamento? Entenda seus direitos em SP

28 de maio de 202625 de maio de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Advogado em ambiente de escritório analisando documento sobre retenção de veículo em oficina.

O seu carro não é apenas um bem material. Para quem vive na Grande São Paulo, o veículo é a ferramenta de trabalho, o meio

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Garagem em Condomínio: Direitos, Locação e Regras no TJSP

27 de maio de 202625 de maio de 2026 0 Comentários Direito Condominial
Advogado revisando documentação de condomínio e garagem em escritório moderno em São Paulo.

Chegar em casa após um dia caótico no trânsito de São Paulo e descobrir que sua vaga foi ocupada por um vizinho é o estopim

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Inventário Judicial ou Extrajudicial: qual é o melhor para o seu caso?

26 de maio de 202625 de maio de 2026 0 Comentários Direito de Família
Advogado em reunião com cliente discutindo planejamento sucessório e inventário em escritório em São Paulo.

Ver o patrimônio de uma família travado por meses por falta de planejamento sucessório é um desgaste financeiro e emocional que poucos preveem. Imóveis ficam

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