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Cobrança de condomínio antes da entrega das chaves: é legal? Entenda seus direitos

11 de maio de 20269 de maio de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Foto de um casal surpreso e preocupado em um quarto vazio do seu novo apartamento em São Paulo, olhando para uma cobrança inesperada de condomínio antes de receberem as chaves

Você comprou o imóvel na planta, planejou cada detalhe da mudança e, meses antes de colocar os pés no apartamento, o primeiro boleto de condomínio

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Avaliação de Imóvel para Partilha: Valor de Mercado vs. IPTU no TJSP

10 de maio de 20269 de maio de 2026 0 Comentários Direito de Família
Mão de especialista assinando laudo técnico de avaliação de imóvel para partilha judicial sobre mesa de madeira.

A disputa pelo valor de um apartamento em Perdizes ou de uma casa no ABC Paulista pode travar um inventário por anos, drenando o patrimônio

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Mala Extraviada ou Voo Cancelado? Saiba Seus Direitos em São Paulo

9 de maio de 20263 de maio de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Close-up de mão segurando bilhete de embarque sobre mesa de madeira, simbolizando a espera e os direitos do passageiro em caso de voo cancelado.

Chegar ao Aeroporto de Guarulhos ou Congonhas e descobrir que seu voo foi cancelado, ou pior, ver a esteira de bagagens parar e sua mala

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Equiparação Salarial em SP: Guia do Art. 461 da CLT para Profissionais

8 de maio de 20263 de maio de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista
Close de mãos comparando documentos de rendimentos sobre mesa de escritório, representando análise de equiparação salarial.

Descobrir que um colega sentado na mesa ao lado, realizando exatamente as mesmas entregas, recebe um contracheque maior gera um sentimento imediato de desvalorização. Muitas

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Quem paga pensão precisa declarar imposto? Entenda regras e deduções

7 de maio de 20263 de maio de 2026 0 Comentários Direito de Família
Homem organizando documentos e calculadora sobre mesa de madeira para declaração de imposto de renda de pensão alimentícia.

O erro de muitos contribuintes em São Paulo não é a falta de pagamento da pensão alimentícia, mas a forma como informam isso à Receita

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Herança no Divórcio: O ex-cônjuge tem direito aos bens?

6 de maio de 20263 de maio de 2026 0 Comentários Direito de Família
Homem e mulher sentados conversando com advogado em escritório em São Paulo sobre regras de herança e divórcio.

Um divórcio mal resolvido ou uma separação de fato que se arrasta por anos pode criar um “limbo” jurídico perigoso. Muitas pessoas em São Paulo

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Empresa pode me obrigar a trabalhar doente? Conheça seus direitos em SP

5 de maio de 20261 de maio de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista
Profissional em escritório demonstrando sinais de indisposição física ao lado de um notebook, representando o dilema de trabalhar doente.

Acordar com febre, dores no corpo ou um diagnóstico psicológico severo gera uma angústia que vai além do mal-estar físico. No ambiente corporativo competitivo de

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Divórcio Amigável precisa de Advogado? Entenda as regras em São Paulo

4 de maio de 20261 de maio de 2026 0 Comentários Direito de Família
Documento de divórcio sendo assinado sobre mesa de madeira com iluminação natural, representando o suporte jurídico no processo consensual.

Acreditar que o aperto de mão e a concordância mútua entre o casal são suficientes para encerrar um casamento sem burocracia é um erro que

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Cliente sumiu e não buscou o carro: Guia Jurídico para Oficinas em SP

3 de maio de 20261 de maio de 2026 0 Comentários Direito Civil
Advogado analisando contrato de prestação de serviços automotivos para resolver caso de veículo abandonado em oficina mecânica.

Um carro parado no pátio há seis meses não é apenas um cliente sumido. É lucro cessante, perda de espaço físico e um risco jurídico

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Quem tem direito a cela especial? Guia atualizado após decisão do STF

2 de maio de 20261 de maio de 2026 0 Comentários Direito Processual Penal
Mesa de escritório jurídico em São Paulo com documentos sobre o direito à cela especial e prerrogativas legais.

A possibilidade de ser preso em uma cidade como São Paulo traz um temor imediato que vai além da perda da liberdade: a integridade física

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