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Árvore do Vizinho Caindo no Meu Quintal: Quem é Responsável pelo Corte? (Direito Civil em SP)

24 de junho de 202624 de junho de 2026 0 Comentários Direito Civil
Fotografia corporativa moderna em escritório de São Paulo de um advogado analisando com uma cliente preocupada um mapa de propriedade e fotos de uma árvore grande caolha inclinada, baseando-se no Código Civil brasileiro de 2002.

Ver a estrutura da sua casa tremer após uma árvore colossal do vizinho tombar no seu quintal é uma das experiências mais estressantes que um

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Conta Steam Hackeada e Skins Roubadas: Como Processar a Valve e Recuperar o Inventário

22 de junho de 202622 de junho de 2026 0 Comentários Direito Digital
Pessoa estressada em escritório em São Paulo olhando para tela de computador com conta Steam hackeada e inventário de skins roubado, buscando auxílio jurídico

Ver milhares de reais investidos em skins de CS2 ou Dota 2 sumirem da conta em minutos após uma invasão causa um misto de raiva

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Empréstimo Consignado Não Contratado na Aposentadoria: Como Cancelar e Receber Indenização em SP

21 de junho de 202616 de junho de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Mão de aposentado apontando para desconto indevido em extrato de pagamento do INSS em São Paulo.

Ver sua aposentadoria cair menor na conta é um tipo de invasão patrimonial assustadora. Pior ainda é descobrir que o motivo é um empréstimo consignado

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Seguradora pode cobrar franquia em perda total?

20 de junho de 202616 de junho de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Advogado especialista em direito do seguro orientando cliente sobre indenização integral e cobrança ilegal de franquia em escritório na Grande São Paulo.

Imagine a cena: você bate o carro na Marginal Tietê ou é vítima de um roubo em Santo André. O estresse é imediato. Após o

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Negativação por Tarifa Oculta em Conta Digital: Seus Direitos

19 de junho de 202616 de junho de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Advogado especialista orientando cliente em escritório de advocacia sobre os direitos do consumidor em caso de negativação indevida por taxas bancárias.

Descobrir que o nome foi jogado no SPC ou Serasa por causa de uma conta digital que prometia taxa zero gera um impacto financeiro imediato.

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Pintura na Devolução do Imóvel: O Que Imobiliárias por App Não Podem Cobrar em SP

18 de junho de 202614 de junho de 2026 0 Comentários Direito Imobiliário
Advogado imobiliário em São Paulo analisando contrato de locação e orientando cliente sobre direitos na devolução de imóvel alugado.

Pagar uma fatura de R$ 5.000,00 por uma pintura “perfeita” ao entregar as chaves do imóvel alugado, sem que isso tenha base na lei, é

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Como Provar Tempo Rural para Aposentadoria Urbana em São Paulo: Guia Completo

17 de junho de 202614 de junho de 2026 0 Comentários Direito Previdenciário
Mãos idosas segurando certidão antiga de nascimento para provar tempo rural na aposentadoria híbrida urbana em escritório de advocacia em São Paulo.

Muitos trabalhadores que hoje movimentam a economia da Grande São Paulo, seja na indústria, no comércio ou em serviços, possuem um passado esquecido pelo INSS:

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Oficina Negou Nota Fiscal em SP? Entenda Seus Direitos e Como Agir

16 de junho de 202614 de junho de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Advogado sênior orienta cliente na Grande São Paulo sobre os riscos de aceitar orçamento de oficina mecânica sem a emissão de nota fiscal legal, sobre mesa de madeira moderna.

Sim. Todo estabelecimento comercial ou de prestação de serviços, incluindo oficinas mecânicas, é obrigado por lei a emitir nota fiscal no momento da conclusão do

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Metragem de Imóvel Errada: Área Privativa x Útil e Seus Direitos

15 de junho de 202613 de junho de 2026 0 Comentários Direito Imobiliário
Profissional jurídico em São Paulo analisando planta em tablet com trena laser no chão de apartamento com metragem divergente.

Imaginar comprar um apartamento de 100 metros quadrados e, na hora de reformar, descobrir que só pode usar 85. Esse é o prejuízo oculto que

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O Buffet Pode Mudar o Cardápio sem Autorização?

14 de junho de 202613 de junho de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Advogado especialista em direito do consumidor em São Paulo analisando contrato de buffet com cliente devido a alteração unilateral de cardápio em evento.

Você passa meses planejando o evento. Seja o casamento dos sonhos na Serra da Cantareira, uma festa de 15 anos suntuosa nos Jardins ou uma

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