Viver em condomínio é uma constante busca por equilíbrio entre o direito individual e o bem-estar coletivo. Uma das fontes mais comuns e intensas de
Categoria: Direito do Consumidor
Taxas extras cobradas pelas escolas: quais são permitidas e quais são abusivas?
O início e o fim do ano letivo trazem consigo uma série de responsabilidades para pais e responsáveis, desde a compra de materiais até a
Comprei uma moto com sinistro: quais são meus direitos?
A aquisição de uma motocicleta é, para muitos, a realização de um sonho de liberdade e agilidade. No entanto, o que fazer quando essa conquista
Alienação Fiduciária: O Que Considerar ao Vender um Veículo Financiado
Você financiou o carro dos seus sonhos, mas agora, por qualquer motivo que seja, precisa vendê-lo. Surge então a grande dúvida: é possível vender um
Cobrança indevida em escola particular: como os pais podem agir?
A educação dos filhos é, sem dúvida, uma das maiores prioridades para qualquer família. A escolha de uma escola particular envolve confiança, investimento e a
Golpe da moto clonada: como evitar e como agir se você foi vítima
Imagine a seguinte situação: você está em casa, tranquilo, quando recebe uma notificação de multa de trânsito. O problema? A infração ocorreu em uma cidade
A escola pode recusar a renovação da matrícula de um aluno devedor?
A cobrança de mensalidades escolares em atraso é uma realidade para muitas instituições de ensino. As escolas precisam garantir o pagamento para manterem suas operações,
Fui vítima de golpe em uma compra no marketplace. Posso processar o vendedor?
A praticidade dos marketplaces online – como Mercado Livre, OLX, Facebook Marketplace e tantos outros – transformou a forma como compramos e vendemos produtos. De
Venda de Carro com Procuração: Procedimentos e Cuidados Legais
Você precisa vender seu carro, mas está impossibilitado de comparecer ao cartório ou ao Detran? Ou talvez você seja a pessoa que está comprando um
O que fazer quando a construtora não cumpre o prazo de entrega?
Construtora Atrasou a Entrega do Imóvel? Saiba Seus Direitos e o Que Fazer! A compra de um imóvel na planta representa, para muitos, a concretização