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Tag: direito de família São Paulo

A Justiça Gratuita pode ser negada? Entenda os critérios e saiba como agir

22 de janeiro de 202612 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito Civil agravo de instrumento gratuidade, custas processuais, declaração de hipossuficiência, direito de família São Paulo, justiça gratuita negada
Documentos financeiros como extratos e IR sobre uma mesa, representando a comprovação para justiça gratuita.

Imagine que você precisa ingressar com uma ação judicial para garantir um direito fundamental — seja uma questão de família, uma dívida indevida ou um

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União estável dá direito à pensão após a separação?

21 de janeiro de 202612 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito de Família direito de família São Paulo, dissolução de união estável, pensão para ex-companheiro, separação união estável direitos, união estável pensão alimentícia
Advogado explicando direitos de pensão alimentícia após dissolução de união estável em mesa de atendimento.

O fim de um relacionamento é um momento delicado, repleto de adaptações emocionais e, frequentemente, de incertezas financeiras. Uma das dúvidas mais comuns que recebemos

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Pensão pode ser reduzida sem decisão judicial?

15 de janeiro de 202611 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito de Família ação revisional de alimentos, acordo verbal pensão, direito de família São Paulo, redução de pensão alimentícia
Advogado em mesa de escritório analisando documentos de processo de revisão de pensão alimentícia.

Imagine a seguinte situação: um profissional autônomo em São Paulo, que sempre honrou com o pagamento da pensão alimentícia de seu filho, enfrenta uma queda

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Atraso de pensão gera prisão automaticamente?

3 de janeiro de 20263 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito de Família atraso de pensão prisão, direito de família São Paulo, execução de alimentos, pensão alimentícia atrasada o que fazer
Documentos jurídicos sobre mesa de madeira, representando o processo de execução de alimentos por atraso de pensão.

Imagine a seguinte situação: um pai ou uma mãe, após um período de instabilidade financeira ou desemprego em São Paulo, percebe que não conseguirá honrar

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