Advogados Pirituba

Precisando de advogado? Entre em contato! Fazemos toda a assessoria que você necessita em seu caso. Para saber mais como podemos te ajudar, entre em contato e informe-nos a sua necessidade.

×

  • Home
  • Sobre
  • Nossos serviços
  • Blog
  • Contato

Tag: lei 9870 99

A escola pode recusar a renovação da matrícula de um aluno devedor?

21 de agosto de 202524 de setembro de 2025 0 Comentários Direito do Consumidor aluno devedor, escola não pode reter histórico, escola recusa matrícula, inadimplência escolar, lei 9870 99, recusa matrícula inadimplência
Foto de uma criança de mochila, com um semblante triste, olhando para um portão de escola fechado. A imagem simboliza a preocupação e o constrangimento que um aluno e sua família podem enfrentar devido à recusa de matrícula por inadimplência.

A cobrança de mensalidades escolares em atraso é uma realidade para muitas instituições de ensino. As escolas precisam garantir o pagamento para manterem suas operações,

Leia mais

Posts recentes

  • Vendedor Mentiu na Venda do Carro Usado? Veja Como Recuperar seu Dinheiro e Seus Direitos
  • Lista de Material Escolar: O que a Escola NÃO Pode Exigir
  • Fui multado por grafite: o que fazer e como se defender legalmente?
  • Pensão Alimentícia no Imposto de Renda 2026: Guia Completo de Como Declarar
  • Golpe do Aluguel de Temporada: Guia Jurídico para Recuperar seu Dinheiro
  • Reajuste Abusivo de Plano de Saúde em 2026: Saiba Como Contestar e Reduzir as Mensalidades em SP
  • Certidões Negativas: Guia Completo para Emitir e Resolver Pendências em São Paulo
  • Busca e Apreensão de Veículo: Como Impedir e Recuperar o Carro
  • Inquilino destruiu o imóvel: como cobrar o prejuízo legalmente?
  • Intervalo Intrajornada e Indenização: Regras, Cálculos e Mudanças
  • A Empresa Pode Exigir Teste de Gravidez? Conheça Seus Direitos
  • Negativação Indevida: Guia Completo sobre Indenização e Direitos do Consumidor
  • Queda em Calçada: Como Processar a Prefeitura de SP e Obter Indenização
  • Telemarketing Abusivo e Spam: Como Bloquear e Processar por Importunação (Guia 2026)
  • Estabilidade do Cipeiro: Guia Completo sobre Demissão sem Justa Causa e Direitos
  • Moto de Leilão com Irregularidade? Saiba Como Resolver e Seus Direitos

Categorias

  • Direito Administrativo
  • Direito Civil
  • Direito Condominial
  • Direito da Saúde
  • Direito de Família
  • Direito Digital
  • Direito do Consumidor
  • Direito Imobiliário
  • Direito Previdenciário
  • Direito Trabalhista
  • Direito Tributário
  • Informativo
  • Notícias

Tags

advogado advogado de família advogado previdenciário advogado trabalhista alienação parental aposentadoria assédio moral cdc CLT consumidor contrato Código de Defesa do Consumidor Danos morais direito de família direito do consumidor direito do trabalho direito imobiliário direitos do consumidor direitos do paciente direitos do trabalhador direitos trabalhistas execução de alimentos guarda compartilhada inadimplência indenização INSS justiça lei do inquilinato multa partilha de bens pensão alimentícia Perturbação do sossego pirituba Pirituba são paulo planejamento sucessório plano de saúde privacidade procon proteção proteção de dados reembolso Responsabilidade civil Saúde segurança Serasa

Precisando de Advogado?
Entre em contato conosco agora mesmo!

  (11) 99459-4708

Siga-nos

@advogadospirituba


Todos os direitos reservados | © 2026 Advogados Pirituba.