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Estabilidade do Cipeiro: Guia Completo sobre Demissão sem Justa Causa e Direitos

29 de março de 202628 de março de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista
Advogado em escritório de advocacia conversando com trabalhador sobre direitos e estabilidade na CIPA.

Receber o aviso de desligamento de uma empresa nunca é um momento simples, mas quando o funcionário ocupa um cargo na CIPA (Comissão Interna de

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Moto de Leilão com Irregularidade? Saiba Como Resolver e Seus Direitos

28 de março de 202628 de março de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Homem em uma garagem observa com preocupação uma motocicleta recém-comprada em leilão, analisando documentos de vistoria.

O arremate de uma moto em leilão costuma ser acompanhado por uma sensação de vitória. O lance final, o valor abaixo da tabela e a

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Como comprovar que o filho não precisa mais de pensão? Guia da Exoneração

27 de março de 202626 de março de 2026 0 Comentários Direito de Família
Advogado em reunião consultiva com cliente para discutir provas em processo de exoneração de alimentos.

Você certamente já ouviu que a pensão alimentícia acaba automaticamente quando o filho completa 18 anos. Essa é uma das crenças mais perigosas do Direito

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Nome sujo por dívida inexistente? Saiba como limpar e ser indenizado

26 de março de 202621 de março de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Pessoa com expressão preocupada segurando celular e papéis, representando a descoberta de uma negativação indevida no CPF

Você abre o aplicativo do banco para solicitar um crédito ou tenta parcelar uma compra importante e, de repente, recebe a notícia: seu CPF está

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Demissão e Plano de Saúde: Como manter o convênio após o desligamento?

25 de março de 202621 de março de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista
Advogado e cliente em reunião séria discutindo documentos contratuais de plano de saúde em escritório moderno.

A demissão é um dos momentos de maior instabilidade na vida de um profissional. Além da preocupação imediata com a recolocação e a renda mensal,

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Empresa não pagou meu INSS: Saiba como não perder sua aposentadoria

24 de março de 202621 de março de 2026 0 Comentários Direito Previdenciário
Um trabalhador preocupado em sua mesa de casa, segurando uma carteira de trabalho e olhando o celular com o aplicativo Meu INSS aberto.

Você acessa o aplicativo Meu INSS, digita sua senha e, ao abrir o extrato de contribuições (o CNIS), percebe que existem meses ou até anos

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Criança criada por outra família: Como funciona o Reconhecimento Socioafetivo?

23 de março de 202616 de março de 2026 0 Comentários Direito de Família
Mulher sorridente e uma criança sentados no tapete de uma sala, representando o vínculo de afeto familiar na criação.

Muitas vezes, a vida se sobrepõe às formalidades do papel. É comum encontrarmos em São Paulo e em todo o interior do estado famílias formadas

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Apartamento sem Vaga: Como a Matrícula e a Convenção Protegem sua Compra

22 de março de 202616 de março de 2026 0 Comentários Direito Imobiliário
Advogado e cliente analisam matrícula de imóvel e convenção de condomínio sobre mesa de escritório de advocacia.

A busca pelo imóvel ideal em metrópoles como São Paulo muitas vezes coloca o comprador diante de uma escolha pragmática: abrir mão da vaga de

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Segurança do Trabalho em Reformas Residenciais: O Guia Jurídico para Proprietários

21 de março de 202616 de março de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista
Homem e profissional da construção conversando em ambiente de reforma doméstica organizada, focando em segurança e planejamento.

Reformar a casa é a realização de um sonho para muitas famílias paulistanas, mas o que começa com a escolha do piso ou da cor

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Contrato de gaveta na locação: entenda os riscos de não registrar seu aluguel

20 de março de 202613 de março de 2026 0 Comentários Direito Imobiliário
Advogado em escritório consultivo analisando documentos de contrato de locação de imóvel com foco em segurança jurídica.

Alugar um imóvel é um passo importante na vida de qualquer pessoa ou empresa. No entanto, a pressa em fechar o negócio ou a tentativa

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