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Lista de Material Escolar: O que a Escola NÃO Pode Exigir

11 de abril de 20267 de abril de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Pai e mãe sentados à mesa analisando uma lista de papel com expressão de dúvida em ambiente doméstico

Janeiro chega e, com ele, a preocupação que tira o sono de muitos pais e responsáveis em São Paulo: o custo da educação. Entre mensalidades,

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Fui multado por grafite: o que fazer e como se defender legalmente?

10 de abril de 20267 de abril de 2026 0 Comentários Direito Administrativo
Um artista de grafite sentado ao lado de suas latas de spray, lendo atentamente um documento oficial de notificação de multa.

Você está diante de um muro, as latas de spray ainda estão no chão e o trabalho, que levou horas de dedicação técnica e visão

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Pensão Alimentícia no Imposto de Renda 2026: Guia Completo de Como Declarar

9 de abril de 20264 de abril de 2026 0 Comentários Direito de Família
Pessoa em um escritório organizado analisando documentos financeiros e comprovantes para a declaração de imposto de renda.

A época de ajuste de contas com o Leão costuma gerar um nervosismo palpável, especialmente para quem lida com o pagamento ou recebimento de pensão

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Golpe do Aluguel de Temporada: Guia Jurídico para Recuperar seu Dinheiro

8 de abril de 20264 de abril de 2026 0 Comentários Direito Digital
Advogado em reunião consultiva explicando direitos do consumidor sobre fraudes digitais e aluguel de temporada.

A frustração de planejar as férias dos sonhos, investir economias em uma reserva e, ao chegar ao destino, encontrar um terreno baldio ou uma casa

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Reajuste Abusivo de Plano de Saúde em 2026: Saiba Como Contestar e Reduzir as Mensalidades em SP

7 de abril de 20264 de abril de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Advogado em reunião consultiva com cliente idoso analisando documentos de contrato de plano de saúde em escritório sóbrio.

Você abre o aplicativo do seu plano de saúde ou recebe o boleto por e-mail e, de repente, o valor da mensalidade parece não pertencer

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Certidões Negativas: Guia Completo para Emitir e Resolver Pendências em São Paulo

6 de abril de 20263 de abril de 2026 0 Comentários Direito Administrativo
Advogado em escritório organizado analisando documentos jurídicos e certidões negativas sobre uma mesa de madeira.

Você está prestes a fechar um negócio importante. Pode ser a compra do primeiro imóvel, a venda de uma empresa ou a participação em uma

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Busca e Apreensão de Veículo: Como Impedir e Recuperar o Carro

5 de abril de 20263 de abril de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Advogado especialista em direito bancário explica estratégias de defesa contra busca e apreensão para cliente preocupado.

A sensação de ver um oficial de justiça à porta, com um mandado de busca e apreensão em mãos, é um dos momentos de maior

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Inquilino destruiu o imóvel: como cobrar o prejuízo legalmente?

4 de abril de 20263 de abril de 2026 0 Comentários Direito Imobiliário
Advogado em escritório examinando fotos de danos em imóvel e contrato de locação sobre a mesa.

Você abre a porta do seu imóvel em São Paulo, após meses ou anos de locação, esperando receber as chaves e seguir com sua vida.

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Intervalo Intrajornada e Indenização: Regras, Cálculos e Mudanças

3 de abril de 202631 de março de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista
Advogado em ambiente de escritório conversando com cliente sobre direitos trabalhistas e pausa de descanso.

A rotina de quem trabalha na região metropolitana de São Paulo costuma ser acelerada, marcada por deslocamentos longos e metas rígidas. No meio dessa pressão,

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A Empresa Pode Exigir Teste de Gravidez? Conheça Seus Direitos

2 de abril de 202631 de março de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista
Advogada em atendimento consultivo com cliente mulher em escritório profissional, ambiente acolhedor.

Imagine a seguinte cena: você passa por todas as etapas de um processo seletivo concorrido, demonstra competência técnica e, no momento do exame admissional, recebe

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