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Dívidas conjuntas após o divórcio: quem paga o quê?

11 de dezembro de 20253 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito de Família dívidas conjugais, dívidas no divórcio, divisão de dívidas no divórcio, quem paga dívida após separação
Divisão de dívidas após o divórcio explicada de forma jurídica e acessível

Quando um relacionamento chega ao fim, o divórcio não encerra apenas a vida conjugal: ele traz à tona uma série de questões práticas e jurídicas

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Demissão durante o home office: justa causa ou dispensa sem justa causa?

10 de dezembro de 20253 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista advogado trabalhista SP, demissão home office, dispensa sem justa causa, justa causa teletrabalho, reversão de justa causa
Profissional em home office com expressão de preocupação olhando para o notebook, representando o momento de uma demissão online.

A transição para o teletrabalho (home office) trouxe flexibilidade, mas também inaugurou uma “zona cinzenta” nas relações trabalhistas. Se antes o chefe vigiava o horário

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Nome Negativado Indevidamente no Serasa: Seus Direitos e o Caminho para a Solução

9 de dezembro de 20253 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor advogado consumidor sp, indenização dano moral serasa, limpar nome serasa, negativação indevida, nome sujo indevidamente
Homem analisando documentos financeiros com expressão de preocupação devido à negativação indevida no Serasa, buscando orientação jurídica.

Poucas situações geram tanto constrangimento e impotência quanto descobrir, no momento de fechar um negócio importante, que o seu nome está “sujo” na praça por

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Fraude no Seguro Auto: Entenda os Riscos, as Consequências Jurídicas e Como Agir

8 de dezembro de 20253 de janeiro de 2026 0 Comentários Informativo advogado seguro auto SP, crime de estelionato seguro, fraude no seguro auto, negativa de indenização
Advogado analisando documentos de apólice de seguro auto sobre mesa de escritório, focado em evitar fraude e negativa de indenização.

A contratação de um seguro automotivo é, essencialmente, um ato de busca por tranquilidade. Quando pagamos o prêmio da apólice, compramos a segurança de que,

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Veículo novo com defeito de fábrica: posso exigir troca ou devolução?

7 de dezembro de 202523 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito do Consumidor carro zero km defeito, devolução dinheiro carro novo, troca imediata veículo, veículo novo com defeito
Consumidor com carro novo defeituoso, entendendo o direito de troca e devolução conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Adquirir um carro novo é, para a maioria dos consumidores, a realização de um sonho e um investimento significativo. A expectativa é de segurança, conforto

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Diferença entre herança e meação: entenda seus direitos

6 de dezembro de 202523 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito de Família cônjuge herda, diferença herança meação, direitos no inventário, meeiro herdeiro, partilha de bens
Tabela comparativa detalhando a diferença entre herança e meação e a influência dos regimes de bens no inventário e direitos do cônjuge.

O falecimento de um ente querido é um momento de profunda dor e fragilidade. No turbilhão emocional, a família se depara, muitas vezes inesperadamente, com

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Arrependimento na compra de imóvel: é possível cancelar o contrato?

5 de dezembro de 202523 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito Imobiliário arrependimento compra imóvel, cancelar contrato imobiliário, devolução valores imobiliário, distrato imobiliário, rescisão contrato construtora
Documentos de contrato de compra e venda com carimbo de cancelado sobre uma mesa, simbolizando o distrato imobiliário por arrependimento.

Comprar um imóvel, seja ele na planta ou pronto, é, para a maioria das pessoas, o maior investimento da vida. Envolve sonhos, planejamento de longo

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Multa por parar em fila dupla: casos de emergência que permitem recurso

4 de dezembro de 20253 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito Administrativo anular multa emergência, artigo 181 ctb, estado de necessidade trânsito, multa fila dupla, recurso de multa trânsito
Veículo parado com pisca-alerta ligado em situação de emergência urbana, ilustrando a infração de fila dupla e o contexto de recurso de multa.

Imagine a seguinte situação: um familiar passa mal subitamente dentro do carro, ou você recebe uma ligação urgente informando que seu filho sofreu um acidente

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Direitos ao ser demitido sem justa causa: o que você precisa saber

3 de dezembro de 202523 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito Trabalhista cálculo rescisão, demissão sem justa causa, Direitos trabalhistas demissão, Multa 40% FGTS, verbas rescisórias
Trabalhador assinando termo de rescisão de contrato de trabalho em escritório, representando o momento da demissão sem justa causa e conferência de direitos.

Receber a notícia de uma demissão é, invariavelmente, um momento de tensão e incerteza. Além do impacto emocional e financeiro imediato, surgem inúmeras dúvidas sobre

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Avós podem pedir direito de convivência mesmo sem apoio dos pais?

2 de dezembro de 202523 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito de Família advogado família são paulo, convivência avoenga, direito de visita avós, lei 12398 avós, ver netos sem permissão pais
Avós sorrindo e brincando com neto em um parque, ilustrando o direito de convivência familiar e o vínculo afetivo intergeracional.

A relação entre avós e netos é, historicamente, um dos pilares mais importantes da estrutura familiar brasileira. No entanto, desavenças familiares, divórcios conturbados ou simples

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