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Categoria: Direito do Consumidor

Relações de consumo fazem parte do nosso cotidiano, mas o desequilíbrio entre grandes corporações e o consumidor final ainda é um problema recorrente. No Direito do Consumidor, buscamos reestabelecer essa justiça. Atuamos em casos de cobranças indevidas, atrasos em voos, negativas de planos de saúde e produtos com defeitos que não são solucionados pelas assistências técnicas.

Muitos consumidores em São Paulo deixam de buscar seus direitos por acreditarem que a burocracia não vale o esforço. No entanto, o Código de Defesa do Consumidor é uma ferramenta poderosa. Nosso trabalho é simplificar esse caminho, garantindo que a reparação por danos morais ou materiais ocorra de forma ética e eficiente, protegendo quem está na ponta mais frágil da relação comercial.

O Buffet Pode Mudar o Cardápio sem Autorização?

14 de junho de 202613 de junho de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Advogado especialista em direito do consumidor em São Paulo analisando contrato de buffet com cliente devido a alteração unilateral de cardápio em evento.

Você passa meses planejando o evento. Seja o casamento dos sonhos na Serra da Cantareira, uma festa de 15 anos suntuosa nos Jardins ou uma

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Troca com Troco de Carros: Risos Ocultos e Seus Direitos Legais

3 de junho de 202631 de maio de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Advogado especialista orientando cliente sobre as cláusulas e riscos financeiros de um contrato de compra, venda e financiamento de veículo em São Paulo.

Entregar o carro usado, sair com um modelo novo na garagem e ainda receber uma transferência via Pix no mesmo dia parece o cenário financeiro

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Rescisão de Contrato de Venda de Veículo: Quando é Possível Desfazer?

2 de junho de 202631 de maio de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Contrato de compra e venda impresso sobre mesa de escritório com uma chave de carro ao lado, ilustrando o processo de rescisão de contrato de venda de veículo por defeito oculto.

Comprar um carro usado ou seminovo e descobrir, semanas depois, que o motor está condenado ou que o veículo tem um histórico de leilão ocultado

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Cobrança de dívida prescrita é ilegal? Conheça os seus direitos

1 de junho de 202630 de maio de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Mesa de escritório com smartphone recebendo ligação ao lado de pasta jurídica, ilustrando a análise de cobrança ilegal de dívida prescrita.

Receber ligações incessantes de cobrança por uma dívida de mais de cinco anos causa um desgaste psicológico severo. Pior ainda é descobrir que fundos de

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Carro Zero de Estoque Antigo Desvalorizado? Conheça Seus Direitos

29 de maio de 202628 de maio de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Documentação técnica de veículo e pasta jurídica sobre mesa de reuniões em escritório corporativo moderno, ilustrando direitos do consumidor sobre carros depreciados em estoque.

Ver o investimento de uma vida em um carro zero-quilômetro perder valor antes mesmo da primeira revisão por falta de transparência da concessionária é um

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Oficina reteve meu carro por falta de pagamento? Entenda seus direitos em SP

28 de maio de 202625 de maio de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Advogado em ambiente de escritório analisando documento sobre retenção de veículo em oficina.

O seu carro não é apenas um bem material. Para quem vive na Grande São Paulo, o veículo é a ferramenta de trabalho, o meio

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Contrato de prestação de serviço não cumprido: como rescindir sem multa

25 de maio de 202621 de maio de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Cliente em escritório corporativo moderno analisando em um tablet as cláusulas para rescindir um contrato de prestação de serviço não cumprido sem aplicação de multa.

Contratar um fornecedor ou fechar uma parceria de negócios traz a expectativa de um problema resolvido. Quando a outra parte atrasa entregas de forma recorrente,

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Posso pedir indenização por negativação indevida? Conheça seus direitos

23 de maio de 202621 de maio de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Advogado prestando consultoria em escritório moderno explicando direitos sobre negativação indevida de crédito.

Descobrir que seu nome está no Serasa ou no SPC no exato momento em que você tenta aprovar um financiamento imobiliário ou fechar um contrato

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O banco pode ligar para o trabalho me cobrando? Conheça seus direitos

22 de maio de 202617 de maio de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Profissional em escritório atendendo telefone de mesa com expressão séria durante o expediente, ilustrando situação de cobrança vexatória no ambiente de trabalho.

O telefone da sua mesa toca no meio do expediente e, ao atender, você percebe que não é um cliente ou um colega de equipe.

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Golpe no Marketplace: Como Recuperar Dinheiro e Processar a Plataforma

14 de maio de 202610 de maio de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Consumidor em São Paulo analisando prova de golpe em anúncio de marketplace no smartphone para buscar indenização judicial.

Comprar um produto pelo Mercado Livre, OLX ou Facebook e receber uma caixa vazia — ou simplesmente nunca ver o rastro da mercadoria — gera

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