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Categoria: Direito do Consumidor

Relações de consumo fazem parte do nosso cotidiano, mas o desequilíbrio entre grandes corporações e o consumidor final ainda é um problema recorrente. No Direito do Consumidor, buscamos reestabelecer essa justiça. Atuamos em casos de cobranças indevidas, atrasos em voos, negativas de planos de saúde e produtos com defeitos que não são solucionados pelas assistências técnicas.

Muitos consumidores em São Paulo deixam de buscar seus direitos por acreditarem que a burocracia não vale o esforço. No entanto, o Código de Defesa do Consumidor é uma ferramenta poderosa. Nosso trabalho é simplificar esse caminho, garantindo que a reparação por danos morais ou materiais ocorra de forma ética e eficiente, protegendo quem está na ponta mais frágil da relação comercial.

Produto usado tem direito a garantia? Conheça os seus direitos como consumidor

31 de dezembro de 20253 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor código de defesa do consumidor usado, garantia de carro usado, produto usado tem garantia, vício oculto produto usado
Consumidor observando motor de carro usado em vistoria, representando o direito à garantia de bens usados.

A compra de produtos usados tornou-se uma prática extremamente comum e vantajosa, impulsionada tanto pela consciência ambiental quanto pela busca por economia. Seja na aquisição

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Golpe do WhatsApp com número clonado: quem responde?

25 de dezembro de 202523 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito do Consumidor falha de segurança operadora, golpe do whatsapp clonado, indenização golpe do pix, responsabilidade civil whatsapp

A cena é quase sempre a mesma: você recebe uma mensagem de um familiar ou amigo próximo pedindo uma transferência urgente via Pix para pagar

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Cobrança abusiva por telefone gera dano moral?

24 de dezembro de 202523 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito do Consumidor cobrança abusiva por telefone, dano moral cobrança excessiva, direito do consumidor, limite ligações de cobrança

Receber ligações de cobrança é uma situação desconfortável, mas que faz parte da dinâmica comercial quando existe uma pendência financeira. No entanto, existe uma linha

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Quando o consumidor pode reverter cláusulas de contrato que não foram negociadas individualmente

13 de dezembro de 202510 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito do Consumidor anular multa contratual, cláusulas abusivas, contrato de adesão, direito do consumidor, revisão contratual

Você já se viu diante de um contrato extenso, repleto de letras miúdas, onde a única opção dada pelo fornecedor era “assinar ou ficar sem

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Nome Negativado Indevidamente no Serasa: Seus Direitos e o Caminho para a Solução

9 de dezembro de 20253 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor advogado consumidor sp, indenização dano moral serasa, limpar nome serasa, negativação indevida, nome sujo indevidamente

Poucas situações geram tanto constrangimento e impotência quanto descobrir, no momento de fechar um negócio importante, que o seu nome está “sujo” na praça por

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Veículo novo com defeito de fábrica: posso exigir troca ou devolução?

7 de dezembro de 202523 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito do Consumidor carro zero km defeito, devolução dinheiro carro novo, troca imediata veículo, veículo novo com defeito

Adquirir um carro novo é, para a maioria dos consumidores, a realização de um sonho e um investimento significativo. A expectativa é de segurança, conforto

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Obras paralisadas: o que fazer se a construtora abandonou o empreendimento?

30 de novembro de 20253 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor construtora abandonou, devolução valores integrais, inadimplemento construtora, obras paralisadas, rescisão contrato imóvel na planta

Adquirir um imóvel na planta é, para a maioria dos brasileiros, a concretização de um sonho e o maior investimento de uma vida. É um

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Seguro Residencial e Alterações Estruturais: Cobertura e Exclusões.

28 de novembro de 202523 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito do Consumidor alterações estruturais imóvel, cobertura seguro obra, negativa de cobertura seguradora, seguro residencial reforma

Reformar a casa ou o apartamento é o sonho de muitos brasileiros. A ideia de derrubar uma parede para ampliar a sala, construir um segundo

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Seguro Auto: Como Resolver Conflitos com a Seguradora?

12 de novembro de 202523 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito do Consumidor advogado seguro auto, direito do consumidor seguro, negativa seguro auto, processo contra seguradora, resolver conflitos seguradora, seguradora não quer pagar, seguro auto

A contratação de um seguro auto é, em essência, a compra de tranquilidade. O consumidor investe valores consideráveis na expectativa de que, em um momento

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Venda de Carro com Débitos Pendentes: Responsabilidades Legais

7 de novembro de 20255 de novembro de 2025 0 Comentários Direito do Consumidor responsabilidade legal venda veículo, venda de carro com débitos, vender carro com ipva atrasado, vender carro com multas

O mercado de veículos usados e seminovos no Brasil é vasto e dinâmico, movimentando bilhões de reais anualmente. Em meio a tantas transações, surge uma

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