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Categoria: Direito do Consumidor

Relações de consumo fazem parte do nosso cotidiano, mas o desequilíbrio entre grandes corporações e o consumidor final ainda é um problema recorrente. No Direito do Consumidor, buscamos reestabelecer essa justiça. Atuamos em casos de cobranças indevidas, atrasos em voos, negativas de planos de saúde e produtos com defeitos que não são solucionados pelas assistências técnicas.

Muitos consumidores em São Paulo deixam de buscar seus direitos por acreditarem que a burocracia não vale o esforço. No entanto, o Código de Defesa do Consumidor é uma ferramenta poderosa. Nosso trabalho é simplificar esse caminho, garantindo que a reparação por danos morais ou materiais ocorra de forma ética e eficiente, protegendo quem está na ponta mais frágil da relação comercial.

Garantia de 3 meses para carros usados: o que realmente cobre?

11 de janeiro de 20263 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor código de defesa do consumidor veículos, garantia 3 meses veículo, garantia de carro usado, vício oculto carro usado
Consumidor preocupado observando o motor de um carro usado que apresentou defeito dentro da garantia.

A compra de um veículo usado é um marco importante na vida de muitos brasileiros. Seja para o trabalho ou para o lazer, a busca

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Assinatura Cancelada e Cobrança Continua: O Que Fazer?

4 de janeiro de 20263 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor assinatura cancelada continua cobrando, cobrança indevida pós cancelamento, devolução em dobro CDC, repetição do indébito consumidor
Pessoa preocupada olhando fatura de cartão de crédito no celular, representando indignação com cobrança indevida após cancelamento.

Imagine a seguinte cena: você decide organizar suas finanças e cancela aquele serviço de streaming, plano de academia ou software que já não utiliza mais.

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Produto usado tem direito a garantia? Conheça os seus direitos como consumidor

31 de dezembro de 20253 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor código de defesa do consumidor usado, garantia de carro usado, produto usado tem garantia, vício oculto produto usado
Consumidor observando motor de carro usado em vistoria, representando o direito à garantia de bens usados.

A compra de produtos usados tornou-se uma prática extremamente comum e vantajosa, impulsionada tanto pela consciência ambiental quanto pela busca por economia. Seja na aquisição

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Golpe do WhatsApp com número clonado: quem responde?

25 de dezembro de 202523 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito do Consumidor falha de segurança operadora, golpe do whatsapp clonado, indenização golpe do pix, responsabilidade civil whatsapp
Homem sofrendo um golpe com Whatsapp clonado

A cena é quase sempre a mesma: você recebe uma mensagem de um familiar ou amigo próximo pedindo uma transferência urgente via Pix para pagar

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Cobrança abusiva por telefone gera dano moral?

24 de dezembro de 202523 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito do Consumidor cobrança abusiva por telefone, dano moral cobrança excessiva, direito do consumidor, limite ligações de cobrança
Pessoa frustrada segurando celular com várias chamadas perdidas de cobrança abusiva. Contexto de direito do consumidor.

Receber ligações de cobrança é uma situação desconfortável, mas que faz parte da dinâmica comercial quando existe uma pendência financeira. No entanto, existe uma linha

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Quando o consumidor pode reverter cláusulas de contrato que não foram negociadas individualmente

13 de dezembro de 202510 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito do Consumidor anular multa contratual, cláusulas abusivas, contrato de adesão, direito do consumidor, revisão contratual
Pessoa analisando contrato com lupa, destacando a revisão de cláusulas abusivas e direitos do consumidor em contratos de adesão.

Você já se viu diante de um contrato extenso, repleto de letras miúdas, onde a única opção dada pelo fornecedor era “assinar ou ficar sem

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Nome Negativado Indevidamente no Serasa: Seus Direitos e o Caminho para a Solução

9 de dezembro de 20253 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor advogado consumidor sp, indenização dano moral serasa, limpar nome serasa, negativação indevida, nome sujo indevidamente
Homem analisando documentos financeiros com expressão de preocupação devido à negativação indevida no Serasa, buscando orientação jurídica.

Poucas situações geram tanto constrangimento e impotência quanto descobrir, no momento de fechar um negócio importante, que o seu nome está “sujo” na praça por

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Veículo novo com defeito de fábrica: posso exigir troca ou devolução?

7 de dezembro de 202523 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito do Consumidor carro zero km defeito, devolução dinheiro carro novo, troca imediata veículo, veículo novo com defeito
Consumidor com carro novo defeituoso, entendendo o direito de troca e devolução conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Adquirir um carro novo é, para a maioria dos consumidores, a realização de um sonho e um investimento significativo. A expectativa é de segurança, conforto

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Obras paralisadas: o que fazer se a construtora abandonou o empreendimento?

30 de novembro de 20253 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor construtora abandonou, devolução valores integrais, inadimplemento construtora, obras paralisadas, rescisão contrato imóvel na planta
Imagem de um prédio com obras paralisadas e guindaste, simbolizando abandono de empreendimento e a necessidade de ação legal.

Adquirir um imóvel na planta é, para a maioria dos brasileiros, a concretização de um sonho e o maior investimento de uma vida. É um

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Seguro Residencial e Alterações Estruturais: Cobertura e Exclusões.

28 de novembro de 202523 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito do Consumidor alterações estruturais imóvel, cobertura seguro obra, negativa de cobertura seguradora, seguro residencial reforma
Casal analisando planta de reforma de imóvel com contrato de seguro residencial sobre a mesa, representando a análise de riscos e cobertura.

Reformar a casa ou o apartamento é o sonho de muitos brasileiros. A ideia de derrubar uma parede para ampliar a sala, construir um segundo

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