A obesidade é um problema de saúde crescente no Brasil e no mundo, impactando a qualidade de vida de milhões de pessoas. Para muitos pacientes, a cirurgia bariátrica se apresenta como uma opção eficaz para alcançar um peso saudável e melhorar a saúde geral. Mas, surge a dúvida: o plano de saúde cobre a cirurgia bariátrica?
A Resposta é Sim!
A cirurgia bariátrica, também conhecida como gastroplastia, é um procedimento cirúrgico que visa reduzir o tamanho do estômago, auxiliando na perda de peso e no controle de doenças associadas à obesidade, como diabetes, hipertensão e doenças cardíacas. No Brasil, a cobertura da cirurgia bariátrica pelos planos de saúde é garantida por lei, desde que o paciente atenda aos critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Quais são os Critérios para a Cobertura?
Para ter direito à cobertura da cirurgia bariátrica pelo plano de saúde, o paciente precisa atender aos seguintes critérios:
- Índice de Massa Corporal (IMC) elevado: O IMC é um cálculo que relaciona o peso e a altura de uma pessoa. Para a cirurgia bariátrica, geralmente é exigido um IMC acima de 40, ou acima de 35 com comorbidades (doenças associadas à obesidade).
- Falha no tratamento conservador: O paciente precisa comprovar que tentou métodos de emagrecimento menos invasivos, como dieta, exercícios físicos e acompanhamento médico, por um período mínimo de dois anos, sem sucesso.
- Avaliação multidisciplinar: É necessário passar por uma avaliação com uma equipe médica multidisciplinar, composta por cirurgião, endocrinologista, nutricionista, psicólogo e outros profissionais, que irão avaliar a indicação da cirurgia e as condições de saúde do paciente.
O que Inclui a Cobertura do Plano de Saúde?
A cobertura do plano de saúde para a cirurgia bariátrica inclui:
- Cirurgia: Os custos da cirurgia em si, incluindo honorários médicos, equipe cirúrgica, anestesia, internação e materiais utilizados.
- Avaliação pré-operatória: Os exames e consultas necessárias para avaliar a saúde do paciente e indicar a cirurgia.
- Acompanhamento pós-operatório: O acompanhamento médico e nutricional após a cirurgia, para garantir a recuperação do paciente e o sucesso do procedimento.
- Cirurgias reparadoras: Em alguns casos, o plano de saúde pode cobrir cirurgias reparadoras para remover o excesso de pele após a perda de peso.
Como Solicitar a Cobertura?
Para solicitar a cobertura da cirurgia bariátrica pelo plano de saúde, o paciente deve seguir os seguintes passos:
- Consultar o médico: O primeiro passo é conversar com o médico que acompanha o paciente e obter a indicação para a cirurgia bariátrica.
- Reunir os documentos: É preciso reunir os documentos que comprovam que o paciente atende aos critérios da ANS, como exames, laudos médicos, histórico de tratamentos e avaliações da equipe multidisciplinar.
- Entrar em contato com o plano de saúde: O paciente deve entrar em contato com o plano de saúde e solicitar a autorização para a cirurgia, apresentando os documentos.
- Acompanhar a solicitação: É importante acompanhar a solicitação e, caso haja alguma negativa, buscar orientação jurídica.
Direitos do Paciente
É fundamental que o paciente conheça seus direitos em relação à cobertura da cirurgia bariátrica. Caso o plano de saúde negue a cobertura, o paciente pode recorrer à Justiça para garantir o acesso ao tratamento.
A Importância do Advogado Especializado
Nesses casos, contar com o apoio de um advogado especializado em direito da saúde pode fazer toda a diferença. O profissional poderá orientar o paciente sobre seus direitos, auxiliar na coleta de documentos, entrar com ações judiciais, caso necessário, e defender os interesses do paciente para que ele tenha acesso à cirurgia bariátrica e a todos os tratamentos necessários para sua recuperação.
Conclusão
A cirurgia bariátrica é um direito do paciente que atende aos critérios da ANS e possui indicação médica. Se você está considerando a cirurgia bariátrica, procure um médico especialista, siga as orientações e conte com o apoio de um advogado especializado em direito da saúde para garantir que seus direitos sejam respeitados.
