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O empregador pode exigir banco de horas sem acordo? Entenda seus direitos

2 de março de 202627 de fevereiro de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista
Trabalhador consultando relógio de ponto eletrônico em escritório, representando o controle de banco de horas.

Você termina o seu expediente na região da Avenida Paulista ou em um escritório em Barueri, olha para o relógio e percebe que passou duas

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Modificação de Guarda: Quando e Como Pedir a Alteração pelo Interesse do Menor?

1 de março de 202627 de fevereiro de 2026 0 Comentários Direito de Família
Advogado em reunião consultiva sobre processo de modificação de guarda e direito de família em São Paulo.

A decisão de um juiz sobre com quem o filho deve morar não é uma sentença perpétua. O Direito de Família brasileiro, especialmente quando olhamos

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O que fazer quando o banco cobra tarifa indevida?

28 de fevereiro de 202624 de fevereiro de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Homem analisando extrato bancário no celular com expressão de dúvida, representando cobrança de tarifa indevida.

Você abre o aplicativo do banco para conferir o saldo e nota um desconto de R$ 45,00, R$ 60,00 ou até mais, sob uma sigla

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Posso processar empresa por atraso frequente de salário?

27 de fevereiro de 202624 de fevereiro de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista
Homem preocupado com contas na mão diante de um computador, representando a angústia pelo atraso frequente de salário.

A conta de luz vence amanhã, o aluguel não espera e o saldo bancário continua estático, mesmo após o quinto dia útil. Essa é a

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Posso Pedir Pensão Alimentícia Morando Sob o Mesmo Teto? Entenda a Lei

26 de fevereiro de 202621 de fevereiro de 2026 0 Comentários Direito de Família
Mãe organizando finanças em casa, ilustrando a busca por pensão alimentícia para o filho mesmo morando sob o mesmo teto.

A convivência diária sob o mesmo teto nem sempre é sinônimo de divisão justa de responsabilidades. Uma das situações mais delicadas e silenciosas enfrentadas por

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A Empresa Pode Cortar o Vale-Transporte? Entenda os Seus Direitos

25 de fevereiro de 202627 de abril de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista
Trabalhador segurando um cartão de transporte e conferindo documentos, representando dúvidas sobre o corte do vale-transporte.

Imagine a seguinte situação: você se prepara para mais um mês de trabalho, organiza suas finanças e, ao conferir seu holerite ou tentar passar na

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Empresa Exige Uniforme mas Não Fornece: Quem Paga? Entenda a Lei

24 de fevereiro de 202621 de fevereiro de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista
Homem segurando uniforme de trabalho com expressão de dúvida sobre a obrigatoriedade de pagamento, representando direitos trabalhistas.

Imagine a seguinte situação: você acaba de ser contratado para um novo emprego. Durante a integração, o gestor informa que é obrigatório o uso de

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Trabalho em Feriado: Tenho Direito a Receber em Dobro? Guia Atualizado

23 de fevereiro de 202618 de fevereiro de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista
Trabalhador em escritório analisando calendário de feriados e leis trabalhistas sobre pagamento em dobro.

Imagine a seguinte situação: o calendário marca um feriado nacional, a maioria dos seus amigos e familiares está planejando um descanso ou um churrasco, mas

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Exoneração de Alimentos: Guia Completo sobre Quando Parar de Pagar

22 de fevereiro de 202617 de fevereiro de 2026 0 Comentários Direito de Família
Advogado em escritório analisando documentos para processo de exoneração de alimentos de forma ética.

Muitas vezes, o dever de pagar pensão alimentícia parece uma obrigação sem fim, mas o Direito Brasileiro prevê mecanismos para que essa responsabilidade seja encerrada

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Banco pode bloquear conta por dívida?

21 de fevereiro de 202617 de fevereiro de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Advogado em escritório em São Paulo analisando documentos bancários e extratos para defesa de desbloqueio de conta.

De maneira geral, não. O banco não possui autoridade para “congelar” ou bloquear o acesso de um cliente à sua conta apenas por existir uma

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