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Posso trabalhar sem intervalo de almoço? Entenda o que diz a CLT

20 de fevereiro de 202617 de fevereiro de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista
Foto de um profissional descansando durante o intervalo intrajornada, representando o direito ao almoço garantido pela CLT.

Você chega ao escritório, a demanda está alta, o prazo é curto e, para tentar sair mais cedo ou mostrar produtividade, decide apenas “comer um

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Mediação familiar como instrumento de solução de conflitos

19 de fevereiro de 202617 de fevereiro de 2026 0 Comentários Direito de Família
Advogado orientando família em uma mesa de mediação para fechamento de acordo amigável e ético.

Imagine a seguinte situação: uma família enfrenta um impasse delicado, seja pela partilha de bens em um inventário ou pela definição da guarda dos filhos

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A empresa pode negar as férias? Conheça as regras e seus direitos

18 de fevereiro de 202613 de fevereiro de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista
Colaborador em escritório de São Paulo analisando calendário de férias e consultando legislação trabalhista.

Imagine a seguinte situação: você planejou a viagem dos seus sonhos, economizou durante meses e já começou a pesquisar passagens. No entanto, ao conversar com

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Veículo Abandonado em Oficina: Posso Vender? Conheça as Regras Legais

17 de fevereiro de 20269 de fevereiro de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Interior de uma oficina mecânica com um veículo coberto por poeira, ilustrando o problema de abandono de carro pelo cliente.

Imagine a seguinte cena, muito comum em diversas mecânicas e centros automotivos de São Paulo e região: um cliente deixa o carro para um orçamento

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Atestado Médico sob Suspeita: A Empresa Pode Recusar e Investigar? Entenda a Lei

16 de fevereiro de 20269 de fevereiro de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista
Pessoa segurando um atestado médico sendo analisado por um profissional em um escritório, representando a verificação de documentos pela empresa.

Imagine a seguinte situação: um funcionário entrega um atestado médico de três dias por conta de uma forte dor lombar. No entanto, no dia seguinte,

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Pensão Alimentícia e Despesas Extras: O pai é obrigado a pagar?

15 de fevereiro de 20269 de fevereiro de 2026 0 Comentários Direito de Família
Mãe calculando despesas de material escolar e remédios para verificar se a pensão alimentícia cobre os gastos extras.

Janeiro chega e, com ele, a lista de material escolar e a matrícula. Ou, de repente, a criança adoece e precisa de antibióticos caros que

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Golpe Financeiro: Como Agir Juridicamente para Recuperar o Dinheiro?

13 de fevereiro de 20267 de fevereiro de 2026 0 Comentários Direito Digital
Advogado analisando documentos e celular para orientar vítima de golpe financeiro sobre recuperação de valores.

A sofisticação das fraudes digitais e dos golpes financeiros atingiu um patamar onde até mesmo usuários cautelosos podem se tornar vítimas. O sentimento de vulnerabilidade

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Como regularizar imóvel com pendências documentais? Guia de Registro

12 de fevereiro de 20267 de fevereiro de 2026 0 Comentários Direito Imobiliário
Advogado analisando matrícula de imóvel e documentos de propriedade para regularização em cartório.

Imagine a seguinte situação: após anos de economia, você finalmente decide vender sua casa para investir em um novo projeto ou, quem sabe, recebe um

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Taxa Extra e Fundo de Obras no Condomínio: Guia de Direitos e Deveres

11 de fevereiro de 20266 de fevereiro de 2026 0 Comentários Direito Imobiliário
Morador analisando boleto de condomínio com taxas extras em frente a um prédio em São Paulo.

Imagine a seguinte situação: você recebe o boleto do condomínio e, de repente, nota um valor substancialmente acima do habitual. Ao verificar o detalhamento, depara-se

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Pai desempregado pode parar de pagar pensão? Entenda seus direitos e riscos

10 de fevereiro de 20266 de fevereiro de 2026 0 Comentários Direito de Família
Homem preocupado analisando documentos financeiros, representando as dúvidas de pai desempregado sobre pensão alimentícia.

A perda do emprego é um dos momentos mais estressantes na vida de qualquer pessoa. Quando esse cenário envolve a responsabilidade de sustentar um filho,

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