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Qual o limite da multa por atraso de mensalidade? [Guia Completo]

9 de fevereiro de 20266 de fevereiro de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Pessoa analisando boleto bancário e calculadora para verificar limite legal de multa por atraso de mensalidade.

Imagine a seguinte situação: o orçamento apertou no fim do mês e a mensalidade da escola dos filhos, da faculdade ou daquela academia que você

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União Estável: Como Provar e Garantir seus Direitos na Separação?

8 de fevereiro de 20266 de fevereiro de 2026 0 Comentários Direito de Família
Advogado orientando cliente sobre documentos e provas para reconhecimento de união estável em São Paulo.

Imagine a seguinte situação: você e seu parceiro conviveram por cinco, dez ou quinze anos. Dividiram planos, contas, talvez a compra de um imóvel e

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Dívida Prescrita: Débitos de Mais de 5 Anos Podem ser Cobrados?

7 de fevereiro de 20265 de fevereiro de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Infográfico sobre prazos de prescrição de dívidas no Brasil e regras para cobrança judicial e extrajudicial.

Imagine a seguinte situação: você recebe uma ligação ou uma mensagem de texto de uma empresa de cobrança referente a um débito de oito, dez

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Perdi um familiar: o que devo fazer para iniciar o inventário?

6 de fevereiro de 20261 de fevereiro de 2026 0 Comentários Direito de Família
Pessoa organizada documentos sobre uma mesa de madeira, representando o início do processo de inventário.

A perda de um familiar é um dos momentos mais complexos da vida humana. Em meio à dor e ao processo de luto, as famílias

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Carro de leilão vale a pena? Entenda os direitos e os cuidados jurídicos essenciais antes de arrematar

5 de fevereiro de 20261 de fevereiro de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Advogado em escritório em São Paulo revisando edital de leilão de veículos para garantir segurança ao comprador.

Imagine a cena: você está navegando pela internet e encontra o veículo dos seus sonhos — ou aquele modelo ideal para o trabalho — com

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Fiz pagamento via OLX Pay e caí em golpe! tenho direito à devolução?

4 de fevereiro de 20261 de fevereiro de 2026 2 Comentários Direito do Consumidor
Advogado em São Paulo analisando provas de golpe em transação digital no notebook para cliente.

A internet facilitou drasticamente a compra e venda de produtos usados, e plataformas como a OLX tornaram-se o centro dessas transações no Brasil. Para oferecer

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Aluguel por Temporada: Guia Jurídico para Evitar Riscos e Garantir Segurança no Contrato

3 de fevereiro de 20261 de fevereiro de 2026 0 Comentários Direito Imobiliário
Advogado revisando contrato de locação por temporada sobre uma mesa com chaves de imóvel em São Paulo.

A chegada de períodos de férias, feriados prolongados ou grandes eventos em centros urbanos como São Paulo costuma aquecer o mercado imobiliário de curta duração.

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Carro zero vendido com equipamento de série diferente do anunciado: abuso de publicidade?

2 de fevereiro de 20261 de fevereiro de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor
Consumidor analisando painel de carro zero e comparando com anúncio em tablet dentro de uma concessionária.

Imagine que você passou meses pesquisando o carro ideal. Após comparar fichas técnicas, assistir a avaliações e visitar concessionárias em São Paulo, você finalmente fecha

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Inventário sem Conflitos: Estratégias para Prevenir Brigas entre Herdeiros e Agilizar a Partilha

1 de fevereiro de 20261 de fevereiro de 2026 0 Comentários Direito de Família
Advogado em São Paulo mediando conversa entre familiares sobre inventário e partilha de bens de forma amigável.

Imagine uma família que, apesar das dificuldades naturais da vida, sempre manteve uma convivência harmoniosa. Após o falecimento do patriarca ou da matriarca, os filhos

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União estável e herança: o que muda após o falecimento

31 de janeiro de 202629 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito de Família direito real de habitação, herança companheiro sobrevivente, inventário união estável, partilha de bens união estável, união estável e herança
Advogado orienta sobre divisão de herança e direitos na união estável em escritório em São Paulo.

Imagine a seguinte situação: um casal convive há mais de dez anos em São Paulo. Construíram uma vida juntos, mobiliaram um apartamento, planejaram viagens e

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