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Peguei um carro usado de leilão e só descobri depois: Quais são meus direitos?

1 de março de 202512 de novembro de 2025 0 Comentários Direito do Consumidor carro de leilão, leiloeiro, vício oculto
Carro de leilão

Comprar um carro em leilão pode parecer um excelente negócio. A adrenalina da disputa, a possibilidade de arrematar um veículo por um preço abaixo do

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Troca de Produto com Defeito: A Loja é Obrigada a Trocar?

28 de fevereiro de 202513 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito do Consumidor direitos do consumidor, Produto com defeito, Troca de produto com defeito
Troca de Produto com Defeito

Quem nunca passou pela frustração de comprar um produto novo e, pouco tempo depois, descobrir que ele veio com defeito? A dúvida que surge é

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Cirurgia Robótica: O Plano de Saúde Cobre?

27 de fevereiro de 20257 de outubro de 2025 0 Comentários Direito da Saúde ANS, Cirurgia robótica, cobertura, plano de saúde
Cirurgia robótica de forma ilustrada, com um ciborgue fazendo uma operação

A cirurgia robótica representa um avanço significativo na medicina, oferecendo procedimentos minimamente invasivos com maior precisão e recuperação mais rápida. No entanto, muitos pacientes se

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Produto Extraviado: Quais São Seus Direitos e Como Reembolsar o Valor Pago?

26 de fevereiro de 202523 de março de 2025 0 Comentários Informativo Código de Defesa do Consumidor, Extravio de mercadoria, Produto extraviado, reembolso
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Quem nunca passou pelo aperto de esperar ansiosamente por uma compra online e, no fim, descobrir que o produto foi extraviado? A sensação de frustração

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Assédio no trabalho e danos morais: como funciona a indenização?

25 de fevereiro de 202513 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito Trabalhista Assédio no Trabalho, assédio sexual, direito do trabalho
Ilustração sobre assédio no trabalho e indenização por danos morais ao empregado

O ambiente de trabalho deveria ser um local de respeito e colaboração, mas infelizmente, o assédio moral e sexual ainda é uma realidade para muitos

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Se meu nome está negativado, não consigo mais crédito

24 de fevereiro de 202519 de setembro de 2025 0 Comentários Direito do Consumidor dívidas, inadimplência, limpar nome, negociação de dívidas, nome negativado, recuperar crédito, score de crédito
Nome negativado

Ter o nome negativado pode parecer o fim da linha, uma barreira intransponível para conseguir crédito e realizar seus sonhos. Mas será que é realmente

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Importação de Medicamentos: Quais São as Regras e Restrições?

23 de fevereiro de 202512 de novembro de 2025 0 Comentários Direito da Saúde Anvisa, Importação de medicamentos, regras importação medicamentos, restrições importação medicamentos
Mulher abrindo caixa com seus medicamentos importados.

A importação de medicamentos por pessoas físicas tem regras específicas no Brasil, especialmente quando o objetivo é o tratamento de saúde próprio ou de familiares.

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Produto Com Defeito: Como Trocar ou Requerer o Reembolso?

21 de fevereiro de 202513 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito do Consumidor direitos do consumidor, Produto com defeito, reembolso, troca de produto
Como trocar produto com defeito

Quem nunca passou pela frustração de comprar um produto novo e descobrir que ele veio com defeito? Seja um eletrônico, um eletrodoméstico ou até mesmo

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Fui Forçado a Testemunhar no Tribunal: O que Fazer?

20 de fevereiro de 202518 de julho de 2025 0 Comentários Informativo coação de testemunha, falso testemunho, proteção da testemunha
Homem chorando conversando com advogado após ser coagido a testemunhar a favor de empresa no tribunal

A experiência de ser coagido a testemunhar falsamente em um tribunal é angustiante e pode gerar consequências graves. Contudo, é fundamental saber que a legislação

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Como a legislação brasileira trata a violência contra enfermeiras nos hospitais

19 de fevereiro de 202518 de abril de 2025 0 Comentários Informativo Código Penal, Cofen, segurança no trabalho
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A violência contra profissionais de saúde, especialmente enfermeiras, é uma realidade alarmante nos hospitais brasileiros. Contudo, é fundamental compreender como a legislação do país aborda

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