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Assinaturas digitais: como evitar cobranças após o cancelamento?

10 de fevereiro de 202512 de novembro de 2025 0 Comentários Direito Digital Assinaturas digitais, cancelamento de assinatura, cartão de crédito, cobranças indevidas, Código de Defesa do Consumidor, direitos do consumidor, estorno de cobrança, procon, renovação automática, termos de serviço
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No mundo digital em constante evolução, as assinaturas online se tornaram uma forma prática de ter acesso a serviços e conteúdos exclusivos. No entanto, cancelar

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Cobrança de Anuidade no Cartão de Crédito: Quando é Ilegal?

20 de dezembro de 202431 de maio de 2025 0 Comentários Informativo abusivo, advogado, banco, cancelar contrato, cartão de crédito, cobrança de anuidade, consumidor, contrato, Danos morais, direitos do consumidor, ilegal, instituição financeira, negativado, proteção ao crédito, reembolso

A cobrança de anuidade em cartões de crédito é um tema que gera muitas dúvidas e discussões entre consumidores e instituições financeiras. Muitas vezes, essa

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