Advogados Pirituba

Precisando de advogado? Entre em contato! Fazemos toda a assessoria que você necessita em seu caso. Para saber mais como podemos te ajudar, entre em contato e informe-nos a sua necessidade.

×

  • Home
  • Sobre
  • Nossos serviços
  • Blog
  • Contato

Tag: Direitos trabalhistas para mães

Programa Empresa Cidadã e a Prorrogação da Licença-Maternidade

10 de novembro de 20249 de julho de 2025 0 Comentários Informativo Direitos trabalhistas para mães, Incentivo fiscal para empresas, Licença familiar estendida, Licença-maternidade de 180 dias, Programa Empresa Cidadã
Programa Empresa Cidadã e a Prorrogação da Licença-Maternidade

O Programa Empresa Cidadã é uma iniciativa do Governo Federal, instituída pela Lei nº 11.770/2008, com o objetivo de promover a extensão da licença-maternidade e

Leia mais

Posts recentes

  • Quem fica no imóvel enquanto o divórcio não termina? Entenda seus direitos
  • Posso cancelar a compra do imóvel na planta e receber meu dinheiro de volta?
  • Quando o consumidor pode reverter cláusulas de contrato que não foram negociadas individualmente
  • Quando o ex-parceiro some: esquecendo de acordos de pensão ou convivência
  • Dívidas conjuntas após o divórcio: quem paga o quê?
  • Demissão durante o home office: justa causa ou dispensa sem justa causa?
  • Nome Negativado Indevidamente no Serasa: Seus Direitos e o Caminho para a Solução
  • Fraude no Seguro Auto: Entenda os Riscos, as Consequências Jurídicas e Como Agir
  • Veículo novo com defeito de fábrica: posso exigir troca ou devolução?
  • Diferença entre herança e meação: entenda seus direitos
  • Arrependimento na compra de imóvel: é possível cancelar o contrato?
  • Multa por parar em fila dupla: casos de emergência que permitem recurso
  • Direitos ao ser demitido sem justa causa: o que você precisa saber
  • Avós podem pedir direito de convivência mesmo sem apoio dos pais?
  • A importância da prova documental no processo de divórcio
  • Obras paralisadas: o que fazer se a construtora abandonou o empreendimento?

Categorias

  • Direito Administrativo
  • Direito Civil
  • Direito Condominial
  • Direito da Saúde
  • Direito de Família
  • Direito Digital
  • Direito do Consumidor
  • Direito Imobiliário
  • Direito Previdenciário
  • Direito Trabalhista
  • Direito Tributário
  • Informativo
  • Notícias

Tags

advogado advogado de família advogado previdenciário advogado trabalhista alienação parental aposentadoria assédio moral ação judicial cdc CLT consumidor contrato Código de Defesa do Consumidor Danos morais direito de família direito do consumidor direito do trabalho direito imobiliário direitos do consumidor direitos do paciente direitos do trabalhador direitos trabalhistas execução de alimentos fraude guarda compartilhada inadimplência indenização INSS justiça lei do inquilinato multa pensão alimentícia pirituba Pirituba são paulo planejamento sucessório plano de saúde privacidade procon proteção proteção de dados reembolso Responsabilidade civil Saúde segurança Serasa

Precisando de Advogado?
Entre em contato conosco agora mesmo!

  (11) 99459-4708

Siga-nos

@advogadospirituba
Todos os direitos reservados | © 2025 Advogados Pirituba.