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Categoria: Direito Previdenciário

A empresa pode me demitir enquanto estou afastado pelo INSS?

20 de agosto de 20256 de setembro de 2025 0 Comentários Direito Previdenciário Afastamento INSS, demissão, demissão acidente de trabalho, demissão auxílio-doença, demissão durante licença médica, demissão suspensão contrato, estabilidade provisória
Foto de uma pessoa preocupada segurando o celular em uma cama, com um envelope de carta ao lado. A imagem representa a angústia sobre a demissão durante o afastamento médico e a busca por informações legais.

Afastar-se do trabalho por motivo de doença ou acidente é uma situação delicada. Muitas vezes, o trabalhador já está em uma condição de vulnerabilidade, e

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Direitos em casos de acidente de trabalho ou doença ocupacional

19 de agosto de 20256 de setembro de 2025 0 Comentários Direito Previdenciário Acidente de trabalho, Auxílio-Doença Acidentário, CAT, direitos trabalhador, doença ocupacional, estabilidade emprego, indenização acidente de trabalho, LER

Ninguém espera que um acidente aconteça, muito menos no ambiente de trabalho. Mas a realidade é que incidentes e problemas de saúde decorrentes da atividade

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Tempo especial e insalubridade: quando esse período conta para aposentadoria?

17 de agosto de 20256 de setembro de 2025 0 Comentários Direito Previdenciário aposentadoria especial, conversão tempo especial, insalubridade, LTCAT, periculosidade, PPP, tempo especial

Você trabalha ou já trabalhou exposto a ruído excessivo, produtos químicos, agentes biológicos em um hospital, ou talvez sob risco de vida, como os vigilantes

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Contribuições em atraso: posso pagar para conseguir me aposentar?

2 de agosto de 20256 de setembro de 2025 0 Comentários Direito Previdenciário advogado previdenciário, aposentadoria, cálculo inss em atraso, como pagar inss retroativo, contribuições em atraso, direito previdenciário, INSS, pagar inss em atraso

A busca pela aposentadoria é um marco na vida de qualquer trabalhador brasileiro. No entanto, no meio do caminho, é comum surgirem lacunas na contribuição

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Fui aposentado por invalidez: posso trabalhar mesmo assim?

24 de julho de 20256 de setembro de 2025 0 Comentários Direito Previdenciário aposentadoria por incapacidade permanente, aposentadoria por invalidez, cessação benefício, INSS, Perícia médica INSS, trabalhar aposentado por invalidez

Ser aposentado por invalidez é uma situação delicada que gera muitas dúvidas, especialmente quando se trata da possibilidade de retornar ao mercado de trabalho. Afinal,

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Aposentadoria por invalidez: motivos para ter o pedido negado

17 de junho de 20256 de setembro de 2025 0 Comentários Direito Previdenciário aposentadoria indeferida, aposentadoria por invalidez, como evitar negativa INSS, INSS, motivos negativa aposentadoria, pedido negado

Buscar a aposentadoria por invalidez é um direito de muitos trabalhadores que se veem incapacitados para o trabalho. No entanto, o caminho até a concessão

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A empresa pode cortar meu plano de saúde enquanto estou afastado?

5 de junho de 20256 de setembro de 2025 0 Comentários Direito Previdenciário Direitos trabalhador afastado, Plano de saúde afastamento, Plano de saúde doença ocupacional, Súmula 440 TST

Imagine a situação: você está passando por um momento delicado, afastado do trabalho por motivo de doença ou acidente. Sua saúde já está fragilizada, e

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Acidente de trabalho no home office: a empresa deve arcar com os custos?

5 de maio de 20256 de setembro de 2025 0 Comentários Direito Previdenciário acidente de trabalho home office, auxílio-doença home office, CAT acidente home office, direitos do trabalhador remoto, INSS acidente teletrabalho

Com o avanço do trabalho remoto, uma dúvida que tem se tornado cada vez mais comum é: acidente de trabalho no home office dá direito

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