Imagine a seguinte situação: você ou um familiar sofre um acidente ou tem um problema de saúde grave que exige uma cirurgia de urgência. Nesse momento de fragilidade, a última coisa que você espera é ter a cobertura do plano de saúde negada, sob a alegação de período de carência. Contudo, essa é uma realidade que muitos brasileiros enfrentam.
O Que é Carência em Planos de Saúde?
A carência é o período em que o beneficiário do plano de saúde precisa esperar para ter acesso a determinados procedimentos e serviços. Nesse sentido, ela varia de acordo com o tipo de procedimento e o contrato firmado com a operadora.
Cirurgia de Urgência: Quando a Cobertura é Obrigatória?
Em casos de urgência e emergência, a legislação brasileira é clara: o plano de saúde não pode negar a cobertura, mesmo durante o período de carência. Ou seja, se a vida ou a saúde do paciente estiverem em risco, a operadora é obrigada a autorizar a cirurgia imediatamente.
O Que Caracteriza Urgência e Emergência?
- Urgência: Situações em que o paciente precisa de atendimento médico imediato, mas não há risco iminente de morte.
- Emergência: Situações em que o paciente corre risco iminente de morte ou de lesões irreparáveis.
A Negativa do Plano de Saúde: O Que Fazer?
Se o plano de saúde negar a cobertura da cirurgia de urgência, é fundamental agir rapidamente. Dessa forma, siga os seguintes passos:
- Solicite a Negativa por Escrito: Exija que o plano de saúde forneça a negativa por escrito, com a justificativa detalhada.
- Reúna Provas: Guarde todos os documentos que comprovem a urgência da cirurgia, como laudos médicos, exames e relatórios.
- Contate a ANS: Registre uma reclamação na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão que regula os planos de saúde no Brasil.
- Procure um Advogado: Um advogado especializado em direito da saúde poderá te auxiliar a ingressar com uma ação judicial para garantir a cobertura da cirurgia.
Seus Direitos:
- Cobertura Imediata: Em casos de urgência e emergência, o plano de saúde é obrigado a garantir a cobertura imediata da cirurgia.
- Indenização por Danos Morais: A negativa indevida do plano de saúde pode gerar direito a indenização por danos morais.
Prevenção:
- Leia atentamente o contrato do plano de saúde antes de assiná-lo.
- Verifique os prazos de carência e as coberturas oferecidas.
- Em caso de dúvidas, entre em contato conosco.
A negativa de cobertura de cirurgia de urgência por planos de saúde é uma prática abusiva e ilegal. Portanto, conheça seus direitos e não hesite em buscar ajuda caso necessário.
