Para muitos entusiastas do motociclismo, empinar a moto, conhecido popularmente como “dar grau”, pode parecer apenas uma demonstração de habilidade ou uma forma de diversão. No entanto, é crucial entender que essa manobra, quando realizada em vias públicas, é considerada uma infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pode, sim, levar a consequências sérias, incluindo a perda do direito de dirigir.
Se você foi flagrado praticando “grau” e recebeu uma multa, é natural que surjam dúvidas e preocupações sobre o futuro da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Este artigo detalha o que diz a lei sobre essa conduta, quais as penalidades aplicáveis e como proceder diante dessa situação.
O Que Diz a Lei Sobre “Dar Grau” nas Ruas?
O Código de Trânsito Brasileiro é claro ao proibir manobras perigosas em vias públicas que coloquem em risco a segurança do trânsito e das pessoas. A prática de empinar moto se enquadra perfeitamente nesta definição.
Especificamente, o Artigo 244, inciso III, do CTB considera infração gravíssima “Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda”. A lei é precisa e não deixa margem para interpretações ambíguas quando se trata dessa manobra em locais não permitidos.
É importante ressaltar que o CTB busca coibir comportamentos que, além de imprudentes, elevam consideravelmente o risco de acidentes graves, colocando em perigo não apenas o condutor da moto, mas também pedestres, ciclistas e outros motoristas.
Quais as Penalidades Para Essa Infração?
Ser flagrado “dando grau” acarreta uma série de penalidades previstas no CTB. A primeira delas, por se tratar de uma infração gravíssima, é a aplicação de multa. Atualmente, o valor para infrações gravíssimas é de R$ 293,47. No entanto, o Artigo 244, III, prevê um fator multiplicador de dez vezes para a multa, elevando o valor para R$ 2.934,70.
Além da elevada multa, essa infração gera o acréscimo de 7 pontos na CNH. Em um sistema de pontos que pode levar à suspensão da habilitação, 7 pontos representam um impacto significativo.
As penalidades não param por aí. A infração de “dar grau” também prevê a suspensão do direito de dirigir e a retenção do veículo até a sua regularização. A suspensão da CNH é uma das consequências mais temidas pelos condutores, pois impede legalmente que a pessoa conduza qualquer veículo automotor por um determinado período.
A Perda da Habilitação é Automática?
Embora a suspensão do direito de dirigir seja uma penalidade direta do Artigo 244, III, a perda definitiva da CNH, ou seja, a cassação, não é uma consequência automática e imediata de uma única multa por “dar grau”.
A suspensão da CNH por essa infração pode variar de 2 a 8 meses. Em casos de reincidência no período de 12 meses após a primeira infração, o período de suspensão é maior, podendo variar de 8 a 18 meses.
A cassação da CNH, por sua vez, ocorre em situações mais graves, como:
- Quando o condutor, mesmo com a CNH suspensa, é flagrado dirigindo.
- Em casos de reincidência em infrações específicas consideradas de altíssimo risco em um período de 12 meses (algumas delas também levam à suspensão direta).
Portanto, ser multado por “dar grau” leva à suspensão da CNH, mas a cassação dependerá de outras circunstâncias, especialmente se houver reincidência ou se o condutor for pego dirigindo durante o período de suspensão.
O Que Fazer Após Ser Multado?
Receber uma Notificação de Autuação por “dar grau” não significa o fim imediato da sua capacidade de dirigir. Existem etapas e procedimentos que podem ser seguidos.
O primeiro passo é aguardar a Notificação de Penalidade. É importante verificar se todas as informações na notificação estão corretas, como dados do veículo, local, data e hora da infração. Erros formais podem ser base para defesa.
Você tem o direito de apresentar Defesa Prévia e, caso a penalidade seja mantida, Recurso à Jari (Junta Administrativa de Recursos de Infrações). Se o recurso à Jari for indeferido, ainda é possível recorrer em segunda instância ao Cetran (Conselho Estadual de Trânsito).
Nestes recursos, é fundamental apresentar argumentos consistentes e, se possível, provas que possam contestar a autuação ou atenuar a penalidade. É aqui que o conhecimento técnico sobre a legislação de trânsito se torna essencial. Um advogado especialista em direito de trânsito pode analisar o caso, identificar possíveis falhas na autuação e elaborar a melhor estratégia de defesa para buscar o cancelamento da multa e da suspensão do direito de dirigir.
A Importância da Conscientização e Locais Adequados
Enquanto a busca por adrenalina e a demonstração de perícia sobre duas rodas são compreensíveis, a segurança deve sempre vir em primeiro lugar. Realizar manobras como “dar grau” em vias públicas coloca em risco a vida de todos e desrespeita as leis de trânsito, criadas justamente para garantir a ordem e a segurança viária.
É fundamental que os motociclistas procurem locais seguros e devidamente autorizados para a prática do wheeling (o termo técnico para essa modalidade). Em muitos lugares, existem espaços dedicados e eventos controlados onde é possível praticar com segurança e sem infringir a lei.
Ademais, a conscientização sobre os perigos e as consequências legais de “dar grau” em vias públicas é crucial para evitar acidentes e problemas com a justiça de trânsito.
Busque Orientação Especializada
Se você foi multado por “dar grau” e está enfrentando um processo de suspensão da CNH, buscar a orientação de um advogado especializado é altamente recomendável. Um profissional qualificado poderá analisar seu caso individualmente, explicar os trâmites legais, as chances de sucesso em um recurso e representá-lo administrativamente para defender seu direito de dirigir.
Lembre-se: o conhecimento da lei e a atuação estratégica podem fazer a diferença entre ter o direito de dirigir suspenso por meses e conseguir reverter a situação ou minimizar as penalidades. Não deixe de buscar ajuda especializada para garantir a melhor defesa possível para o seu caso. A sua CNH é um documento valioso e as consequências de perdê-la podem impactar sua vida pessoal e profissional.
