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Tag: paternidade socioafetiva

Filhos de criação: eles têm algum direito legal?

20 de outubro de 20255 de novembro de 2025 0 Comentários Direito de Família filhos de criação direitos, maternidade socioafetiva, paternidade socioafetiva, reconhecimento de paternidade socioafetiva
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O Direito de Família brasileiro passou por uma profunda transformação nas últimas décadas. Aquele antigo adágio popular, “mãe é quem cria”, deixou de ser apenas

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Pensão socioafetiva pode ser revisada ou cancelada? Em quais casos?

10 de outubro de 20256 de outubro de 2025 0 Comentários Direito de Família cancelar pensão filho de criação, exoneração de pensão socioafetiva, paternidade socioafetiva, pensão socioafetiva, revisão de alimentos socioafetivos

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Padrastos e madrastas têm direitos sobre os enteados?

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As configurações familiares mudaram. Hoje, é cada vez mais comum encontrarmos lares formados por casais onde um ou ambos os parceiros já têm filhos de

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