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Tag: paternidade socioafetiva

Filhos de criação: eles têm algum direito legal?

20 de outubro de 20255 de novembro de 2025 0 Comentários Direito de Família filhos de criação direitos, maternidade socioafetiva, paternidade socioafetiva, reconhecimento de paternidade socioafetiva
Advogado especialista em direito de família conversando com um casal sobre os direitos legais de filhos de criação e o reconhecimento de paternidade socioafetiva.

O Direito de Família brasileiro passou por uma profunda transformação nas últimas décadas. Aquele antigo adágio popular, “mãe é quem cria”, deixou de ser apenas

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Pensão socioafetiva pode ser revisada ou cancelada? Em quais casos?

10 de outubro de 20256 de outubro de 2025 0 Comentários Direito de Família cancelar pensão filho de criação, exoneração de pensão socioafetiva, paternidade socioafetiva, pensão socioafetiva, revisão de alimentos socioafetivos

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Padrastos e madrastas têm direitos sobre os enteados?

3 de agosto de 202519 de setembro de 2025 0 Comentários Direito de Família advogado de direito de família, direitos do padrasto, enteado herança, guarda para padrasto, incluir nome do padrasto na certidão, madrasta tem direito sobre enteado, paternidade socioafetiva, pensão alimentícia padrasto

As configurações familiares mudaram. Hoje, é cada vez mais comum encontrarmos lares formados por casais onde um ou ambos os parceiros já têm filhos de

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