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Pai que não registra o filho pode ser obrigado a registrar?

8 de janeiro de 20262 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito de Família direitos do filho não registrado, exame de DNA obrigatório, investigação de paternidade, pai não quer registrar o filho, reconhecimento de paternidade judicial
Mãe segurando mão de criança enquanto observa certidão de nascimento para reconhecimento de paternidade.

O nascimento de um filho é um momento que deveria ser marcado por proteção e planejamento, mas, infelizmente, muitas mães enfrentam uma realidade solitária e

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Golpe do Pix: o banco é responsável pela segurança das suas transações?

7 de janeiro de 20269 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito Digital advogado consumidor São Paulo, banco é responsável, fraude bancária, golpe do pix, restituição de pix, súmula 479 stj
Pessoa visualizando comprovante de Pix no celular com expressão de preocupação em escritório em São Paulo.

O Pix revolucionou a forma como movimentamos dinheiro no Brasil, trazendo agilidade e praticidade para o cotidiano. No entanto, essa mesma rapidez que facilita pagamentos

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Aviso prévio indenizado conta para FGTS? Entenda seus direitos na rescisão

6 de janeiro de 20263 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista aviso prévio indenizado FGTS, cálculo rescisão trabalhista, multa 40% FGTS aviso prévio, reflexos aviso prévio
Trabalhador conferindo extrato do FGTS no celular para verificar depósitos do aviso prévio indenizado.

O momento da demissão é, invariavelmente, um período de incertezas e muitos questionamentos, tanto para o empregador quanto para o empregado. Entre as diversas verbas

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Separação informal tem validade jurídica? Entenda os riscos e direitos

5 de janeiro de 20263 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito de Família divórcio em São Paulo, separação de fato, separação informal, validade jurídica separação
Casal em processo de separação informal refletindo sobre a necessidade de assessoria jurídica para divórcio.

É muito comum que casais, ao decidirem encerrar o relacionamento, optem pelo que chamamos popularmente de separação de corpos ou separação de fato. Na prática,

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Assinatura Cancelada e Cobrança Continua: O Que Fazer?

4 de janeiro de 20263 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor assinatura cancelada continua cobrando, cobrança indevida pós cancelamento, devolução em dobro CDC, repetição do indébito consumidor
Pessoa preocupada olhando fatura de cartão de crédito no celular, representando indignação com cobrança indevida após cancelamento.

Imagine a seguinte cena: você decide organizar suas finanças e cancela aquele serviço de streaming, plano de academia ou software que já não utiliza mais.

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Atraso de pensão gera prisão automaticamente?

3 de janeiro de 20263 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito de Família atraso de pensão prisão, direito de família São Paulo, execução de alimentos, pensão alimentícia atrasada o que fazer
Documentos jurídicos sobre mesa de madeira, representando o processo de execução de alimentos por atraso de pensão.

Imagine a seguinte situação: um pai ou uma mãe, após um período de instabilidade financeira ou desemprego em São Paulo, percebe que não conseguirá honrar

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Como Provar Perturbação no Condomínio em Caso de Disputa Judicial

2 de janeiro de 20263 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito Imobiliário ação judicial, barulho vizinho, condomínio, direito condominial, direito de vizinhança, Perturbação do sossego, prova documental
Advogado analisando documentos e provas sobre conflito de vizinhança e barulho em condomínio residencial.

Viver em comunidade exige um exercício constante de tolerância e respeito mútuo. No entanto, quando o limite do razoável é ultrapassado e o sossego dentro

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Vale-transporte é obrigatório? Entenda o que diz a lei e quais são os seus direitos

1 de janeiro de 20263 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista desconto 6% vale transporte, lei 7418 vale transporte, rescisão indireta falta de vale transporte, vale-transporte obrigatório
Trabalhador utilizando cartão de transporte público em catraca, representando o direito ao vale-transporte obrigatório.

O deslocamento diário entre a residência e o local de trabalho é uma das rotinas mais marcantes da vida do trabalhador brasileiro. Em grandes metrópoles,

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Produto usado tem direito a garantia? Conheça os seus direitos como consumidor

31 de dezembro de 20253 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor código de defesa do consumidor usado, garantia de carro usado, produto usado tem garantia, vício oculto produto usado
Consumidor observando motor de carro usado em vistoria, representando o direito à garantia de bens usados.

A compra de produtos usados tornou-se uma prática extremamente comum e vantajosa, impulsionada tanto pela consciência ambiental quanto pela busca por economia. Seja na aquisição

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PJ tem direito a férias? Descubra seus direitos e diferenças para CLT

30 de dezembro de 202528 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista contrato de prestação de serviços férias, pejotização férias, trabalhador pj tem direito a férias, vínculo empregatício pj
Profissional em escritório analisando contrato de trabalho PJ e refletindo sobre direitos e férias.

É cada vez mais comum encontrarmos profissionais que, embora desempenhem funções vitais dentro de uma empresa, não possuem o registro formal na Carteira de Trabalho

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