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Quando a demissão por justa causa pode ser revertida

4 de setembro de 202516 de setembro de 2025 0 Comentários Direito Trabalhista advogado trabalhista, anular justa causa, demissão por justa causa, direitos trabalhistas, reversão de justa causa, reverter demissão
Advogado especialista em direito do trabalho auxiliando cliente a entender o processo de reversão de demissão por justa causa em seu escritório.

A demissão por justa causa representa a penalidade mais severa que um empregador pode aplicar a um colaborador, sendo motivada por uma falta grave que

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Difamação e Calúnia no Trabalho: Cabe Ação Judicial?

3 de setembro de 202513 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito Trabalhista ação judicial contra difamação, advogado trabalhista, calúnia no trabalho, crimes contra a honra, dano moral no trabalho, difamação no trabalho, honra no trabalho
Duas pessoas em um escritório, uma falando mal da outra pelas costas. A imagem representa o ato de difamação e calúnia no ambiente de trabalho.

A reputação profissional é um dos bens mais valiosos para qualquer indivíduo. No ambiente de trabalho, onde a convivência diária pode gerar tensões, não é

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Como funciona o pedido de guarda unilateral pelo pai?

2 de setembro de 20256 de setembro de 2025 0 Comentários Direito de Família como pedir guarda unilateral, direito de família, guarda compartilhada, guarda do filho, guarda unilateral, guarda unilateral pai, pedido de guarda unilateral
Um pai abraçando seu filho com carinho e proteção, simbolizando a responsabilidade da guarda unilateral. A imagem transmite a ideia de afeto e cuidado paterno, reforçando a mensagem principal do artigo.

A dissolução de um relacionamento é um momento delicado, especialmente quando há filhos envolvidos. Nesse cenário, uma das questões mais sensíveis e importantes a ser

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Afinal, posso mudar o sobrenome depois do divórcio?

1 de setembro de 202516 de setembro de 2025 0 Comentários Direito de Família alteração de nome divórcio, direito de família, mudar sobrenome após divórcio, processo de divórcio, retificação de registro civil, voltar a usar nome de solteiro
Uma mulher sorrindo, sentada em uma mesa de escritório de advocacia, assinando um documento que simboliza a decisão de mudar o sobrenome após o divórcio, com um advogado orientando-a ao lado.

O divórcio marca o fim de um ciclo e o início de uma nova fase na vida de uma pessoa. Em meio a tantas mudanças

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Posso proibir fotos dos meus filhos nas redes sociais do outro genitor?

31 de agosto de 202516 de setembro de 2025 0 Comentários Direito de Família advogado de direito de família, alienação parental, direito de imagem do menor, exposição de filhos na internet, poder familiar, proibir fotos de filho, sharenting
Uma mãe preocupada mostra a tela de um celular para um advogado de família em um escritório, simbolizando a busca por orientação legal para proibir a postagem de fotos do filho nas redes sociais.

A era digital trouxe consigo um hábito quase universal: compartilhar momentos da vida nas redes sociais. Para pais e mães, isso frequentemente inclui o registro

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Como calcular corretamente o 13º salário e quando ele deve ser pago

30 de agosto de 202516 de setembro de 2025 0 Comentários Direito Trabalhista 13 proporcional, 13 salario, cálculo 13 com comissão, como calcular o 13, décimo terceiro salário, pagamento 13 salario, prazo 13 salario
Um homem sorrindo olha para um calendário com as datas de novembro e dezembro circuladas, enquanto usa uma calculadora, simbolizando o planejamento e o cálculo do 13º salário.

O final do ano se aproxima e, com ele, a expectativa por um dos direitos mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros: o 13º salário, oficialmente conhecido

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Contrato de Gaveta em Locação: A Economia que Pode Custar Caro. Conheça os Riscos!

29 de agosto de 202519 de setembro de 2025 0 Comentários Direito Imobiliário ação de despejo, contrato de gaveta aluguel, contrato verbal de locação, direitos do inquilino, lei do inquilinato, riscos contrato de aluguel
Advogado especialista em direito imobiliário mostrando um documento com um X vermelho para um casal, simbolizando os perigos de um contrato de gaveta em locação de imóvel.

No universo dos aluguéis, a busca por simplicidade e economia muitas vezes leva proprietários e inquilinos a um caminho aparentemente mais fácil: o famoso contrato

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Doença ocupacional para quem trabalha na rua: é possível reconhecer?

28 de agosto de 202516 de setembro de 2025 0 Comentários Direito Trabalhista Auxílio-Doença Acidentário, direitos do trabalhador, doença ocupacional, estabilidade, indenização por doença do trabalho, nexo causal, trabalho na rua
Um trabalhador de rua com uniforme de entregador conversando com um advogado em um escritório, que aponta para um documento, ilustrando a busca por direitos de doença ocupacional.

O trabalho na rua impõe uma série de desafios diários. Seja sob o sol escaldante ou a chuva incessante, profissionais como carteiros, entregadores, motoristas, vendedores

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Alienação Fiduciária: O Que Considerar ao Vender um Veículo Financiado

27 de agosto de 202516 de setembro de 2025 0 Comentários Direito do Consumidor alienação fiduciária, como vender carro financiado, interveniente quitante, transferência de dívida de veículo, vender veículo financiado
Infográfico mostrando as três formas seguras de vender um veículo financiado: Quitação Antecipada, Transferência de Dívida e Venda com Interveniente Quitante, com um grande sinal de alerta sobre o perigo do contrato de gaveta.

Você financiou o carro dos seus sonhos, mas agora, por qualquer motivo que seja, precisa vendê-lo. Surge então a grande dúvida: é possível vender um

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Dirigir de chinelo dá multa? Veja o que diz a lei e evite pontos na CNH

26 de agosto de 202527 de abril de 2026 0 Comentários Direito Administrativo artigo 252 ctb, dirigir descalço da multa, multa de chinelo, pilotar moto de chinelo, pode dirigir de sandalia, quantos pontos multa de chinelo
Imagem do pé de uma pessoa usando chinelo próximo aos pedais de freio e acelerador de um carro, ilustrando a infração de trânsito por uso de calçado inadequado.

Uma multa de trânsito por um detalhe bobo, como o calçado, costuma ser o começo de uma dor de cabeça burocrática que ninguém na Grande

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