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Divórcio com separação total de bens: quando ainda há partilha

19 de novembro de 202523 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito de Família divórcio separação total de bens, esforço comum bens, pacto antenupcial, partilha de bens separação total, súmula 377 stj
Um casal dividindo símbolos de dinheiro e propriedade, ilustrando a partilha de bens em divórcio sob o regime de separação total.

Ao planejar o casamento, muitos casais optam pelo regime de Separação Total de Bens com a firme convicção de que, em caso de divórcio, a

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Atraso na entrega de imóvel comprado na planta: direitos do consumidor.

18 de novembro de 20253 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito Imobiliário atraso entrega apartamento, direitos consumidor atraso obra, lucros cessantes atraso obra, multa construtora atraso
Mãos trocando um calendário por um símbolo de indenização, representando a compensação legal por atraso na entrega de imóvel na planta.

Adquirir um apartamento na planta representa um sonho de vida e, para muitos, o maior investimento patrimonial de suas vidas. A expectativa pela data de

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Sofri fraude em compra online — quais meus direitos como consumidor?

17 de novembro de 20253 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito Digital advogado fraude online, cdc fraude online, direitos do consumidor fraude, fraude em compra online, golpe pix estorno, responsabilidade banco fraude, súmula 479 stj
Mão digitando em um teclado com um cadeado virtual, simbolizando a segurança e a proteção dos direitos do consumidor contra fraudes em compras online.

A conveniência da internet transformou a maneira como consumimos. Hoje, é possível adquirir bens e serviços de qualquer lugar do mundo com poucos cliques. No

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Inventário: o que fazer quando os herdeiros não entram em acordo?

16 de novembro de 20253 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito de Família abertura de inventário judicial, desacordo entre herdeiros, impugnação de inventário, inventário herdeiros não entram em acordo, inventário litigioso, partilha de bens conflito
Advogado especialista em sucessões mediando uma reunião de inventário com herdeiros em desacordo sobre a partilha de bens da herança.

O falecimento de um ente querido inaugura um período de luto que, por si só, é complexo e doloroso. Contudo, paralelamente à esfera emocional, inicia-se

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Divórcio amigável vs. litigioso: qual é o mais adequado para você?

15 de novembro de 20253 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito de Família divórcio amigável, divórcio consensual, divórcio em cartório, divórcio extrajudicial, divórcio litigioso, guarda dos filhos divórcio, partilha de bens divórcio
Advogado especialista em direito de família em reunião, explicando a um cliente as diferenças processuais entre o divórcio amigável e o divórcio litigioso.

O término de um casamento é, inegavelmente, um dos momentos mais desafiadores e transformadores na vida de um indivíduo. Além do inegável desgaste emocional, surgem

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Direitos em caso de liderança abusiva ou moral que afeta a saúde

14 de novembro de 202523 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito Trabalhista assédio moral no trabalho, direitos saúde mental trabalho, doença ocupacional assédio, liderança abusiva, Síndrome de Burnout direitos
Trabalhador com aparência cansada (representando Burnout e assédio moral) conversando com advogado especialista em direitos trabalhistas sobre liderança abusiva.

O ambiente de trabalho deveria ser um local de desenvolvimento profissional e segurança. Contudo, para um número crescente de trabalhadores, ele tem se tornado uma

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Inquilino que abandona o imóvel: o que o locador pode fazer?

13 de novembro de 20253 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito Imobiliário abandono de imóvel alugado, ação de despejo por abandono, inquilino abandonou o imóvel, o que o locador pode fazer, retomada de imóvel locado
Advogado especialista em direito imobiliário explicando ao locador o que fazer legalmente quando o inquilino abandona o imóvel alugado.

A gestão de imóveis alugados apresenta desafios constantes, mas poucos são tão frustrantes e juridicamente complexos quanto o abandono do imóvel pelo inquilino. O cenário

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Seguro Auto: Como Resolver Conflitos com a Seguradora?

12 de novembro de 202523 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito do Consumidor advogado seguro auto, direito do consumidor seguro, negativa seguro auto, processo contra seguradora, resolver conflitos seguradora, seguradora não quer pagar, seguro auto
Homem frustrado analisando apólice de seguro auto e documentos após ter sinistro negado pela seguradora.

A contratação de um seguro auto é, em essência, a compra de tranquilidade. O consumidor investe valores consideráveis na expectativa de que, em um momento

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Fui vítima de empréstimo consignado sem pedir: o que posso fazer?

11 de novembro de 202523 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito Previdenciário cancelar empréstimo consignado, empréstimo consignado não solicitado, empréstimo consignado sem pedir, fraude empréstimo consignado
Um aposentado olhando um extrato bancário com expressão de preocupação, ilustrando o artigo sobre o que fazer ao ser vítima de um empréstimo consignado sem pedir.

Descobrir um desconto no seu benefício do INSS, aposentadoria ou salário referente a um empréstimo que você jamais solicitou é uma das situações mais angustiantes

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Inventário atrasado: o que acontece se eu não fizer dentro do prazo?

10 de novembro de 202517 de abril de 2026 0 Comentários Direito de Família inventário atrasado, multa inventário ITCMD, o que acontece se não fizer inventário, prazo inventário 60 dias, prazo para abrir inventário
Advogado especialista em inventário explicando para cliente as consequências de um inventário atrasado e a multa do ITCMD.

O luto é um processo complexo, repleto de desafios emocionais e, infelizmente, burocráticos. Em meio à dor da perda, os herdeiros são confrontados com uma

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