Trabalhar diariamente exposto a riscos elétricos, inflamáveis ou agentes biológicos sem receber a devida compensação financeira gera um prejuízo que vai muito além do contracheque
Pai Sem Carteira Assinada Não Paga Pensão? Saiba o Que Fazer e Como Garantir o Direito do Seu Filho
Uma das maiores angústias para mães e guardiães é lidar com o não pagamento da pensão alimentícia, um direito fundamental para o sustento e bem-estar
Como funciona o divórcio para quem vive em união estável
A união estável, uma realidade cada vez mais presente nos lares brasileiros, representa a constituição de uma família de fato, com direitos e deveres reconhecidos
Divórcio rápido pela internet: já é possível no Brasil?
O fim de um casamento é, inegavelmente, um dos momentos mais delicados e desafiadores na vida de um casal. Além do desgaste emocional, a perspectiva
Fiquei afastado e agora a empresa não quer me reintegrar. O que fazer?
Receber a alta do INSS após um período de afastamento deveria ser um momento de alívio e um sinal de recomeço. Você está apto, segundo
Demissão durante o período de experiência: quais são os direitos do trabalhador?
A contratação para um novo emprego é um momento de grande expectativa. No entanto, o período de experiência, que deveria servir como uma fase de
Compra de imóvel usado: quando o comprador pode pedir abatimento no preço ou indenização?
A aquisição de um imóvel é, para a maioria dos brasileiros, a realização de um sonho e o maior investimento de uma vida. A alegria
Casamento no exterior: posso me divorciar no Brasil?
A globalização encurtou distâncias e multiplicou as oportunidades de viver, trabalhar e, claro, de se relacionar em diferentes partes do mundo. Nesse contexto, a celebração
Testemunhas em ação trabalhista: quem pode depor e qual o peso
Em uma ação trabalhista, onde muitas vezes a palavra de um empregado se contrapõe à de um empregador, as provas são a espinha dorsal que
Como agir quando o inquilino não entrega as chaves nem paga o aluguel?
A relação entre locador e inquilino, na maioria das vezes, é pautada pela confiança e pelo cumprimento do que foi acordado em contrato. No entanto,