São Paulo — Nos últimos cinco anos, a Prefeitura de São Paulo deixou de gastar R$ 2,7 bilhões em obras para o controle de cheias
São Paulo registra um feminicídio a cada 9 dias. Pirituba é o pior distrito
A cidade de São Paulo teve 112 vítimas de feminicídio desde que a lei que tipifica o crime foi sancionada, em março de 2015. Somente
Indisponibilidade pode atingir bem de família adquirido antes de ato ímprobro
O entendimento é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter decisão monocrática do ministro Sérgio Kukina, relator, que permitiu a indisponibilidade de
STF marca para março audiência pública sobre Marco Civil da Internet
O Supremo Tribunal Federal marcou para os dias 23 e 24 de março a audiência pública sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet.
Avenida Mutinga passa por obras de recapeamento em vários trechos
A Avenida Mutinga, uma das mais importantes vias da região noroeste, está recebendo asfalto novo em vários trechos desde o final de 2019. O recapeamento
Em ação trabalhista gravação feita por terceiro é ilegal, decide juiz
Em ação trabalhista, uma conversa gravada que não envolva o autor da ação, não pode ser utilizada como prova no processo. Com esse entendimento, o
Banco indenizará cliente com deficiência por descumprir lei de acessibilidade
Prestadoras de serviço devem arcar com os riscos da atividade, o que inclui a manutenção e o funcionamento de recursos e dispositivos como elevadores de
Nova ponte Pirituba Lapa
O Complexo viário Pirituba-Lapa, aguardado há mais de quatro décadas pelos moradores da região, já tem data prevista para o início de sua construção: maio
Estado deve custear exame de DNA em caso de Justiça gratuita, decide STJ
Com base nas novas regras do Código de Processo Civil, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que cabe ao Estado custear o
Como funciona o teste físico (TAF) para deficientes (PCD) nos concursos públicos?
Apesar do decreto publicado em 2018 ter revogado de forma abstrata tal artigo, o candidato deficiente que for eliminado em um teste de aptidão física