A Lei de nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet) principia um microssistema de responsabilidade próprio, desenhando-se segundo a pluralidade, a democracia do acesso e uso
Expansão de serviços médicos estenderá o horário de atendimento no hospital da Brasilândia e Freguesia do Ó
A Prefeitura de São Paulo anunciou em 13/07 que vai aumentar a oferta de exames e cirurgias eletivas na municipal de saúde da cidade. Para
Patrão que demitiu empregada doméstica por WhatsApp pagará indenização
Uma empregada doméstica de Campinas (SP) receberá R$ 5 mil de indenização do ex-patrão por ter sido acusada de ato ilícito e demitida por meio
Invasão de barraco abandonado por policiais sem mandado é válida, diz STJ
É válida a entrada de policiais em residência abandonada sem mandado judicial se, na apuração do delito de tráfico de drogas, há suspeitas de que
Procon não pode multar escola por não conceder desconto na epidemia
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu liminar em favor dos estabelecimentos de ensino e suspendeu decisão da Justiça Estadual que havia
Servidor pode processar União em município diferente de onde possui lotação
O servidor público pode processar a União ou qualquer autarquia federal a partir da cidade em que vive ou do município em que trabalha. O
Os impactos da pandemia nas relações contratuais
Afinal, qual seria o limite da interferência do Estado nas relações contratuais privadas durante um período de pandemia? Pode-se dizer que a indagação acima é
Mercado não pode decidir quem vive e quem morre durante uma pandemia
Tem circulado nas redes sociais com ares de verdade a afirmação de que deveríamos sacrificar pessoas velhas e poupar as pessoas novas caso falte tratamento
Carro clonado: como prevenir que o seu seja e como fugir de comprar um
A clonagem de automóveis é um crime que desafia autoridades e dá muita dor de cabeça às vítimas. Só no estado de São Paulo, o
Zona Leste é região de SP com mais mortes suspeitas de COVID-19
Segundo o balanço de mortes divulgado nesta quarta-feira (15) pela Prefeitura de São Paulo, a zona leste da cidade é a região que mais registra