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Categoria: Direito do Consumidor

Comprei um carro usado e a quilometragem foi adulterada. O que fazer?

20 de janeiro de 202611 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor direito do consumidor veículos, hodômetro voltado, quilometragem adulterada, vício oculto carro usado
Consumidor preocupado ao lado de carro usado enquanto mecânico mostra divergência de quilometragem no scanner.

Imagine a seguinte situação: após meses de economia, você finalmente encontra o carro dos seus sonhos em uma loja de veículos em São Paulo. O

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Compra em marketplace: quem responde pelo problema? Entenda seus direitos

16 de janeiro de 202611 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor atraso na entrega, cdc, direito do consumidor, marketplace, responsabilidade solidária, vício do produto

Imagine a seguinte cena: você passa dias pesquisando um novo notebook para trabalhar. Finalmente, encontra uma oferta excelente em um dos maiores sites de varejo

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Garantia de 3 meses para carros usados: o que realmente cobre?

11 de janeiro de 20263 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor código de defesa do consumidor veículos, garantia 3 meses veículo, garantia de carro usado, vício oculto carro usado

A compra de um veículo usado é um marco importante na vida de muitos brasileiros. Seja para o trabalho ou para o lazer, a busca

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Assinatura Cancelada e Cobrança Continua: O Que Fazer?

4 de janeiro de 20263 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor assinatura cancelada continua cobrando, cobrança indevida pós cancelamento, devolução em dobro CDC, repetição do indébito consumidor

Imagine a seguinte cena: você decide organizar suas finanças e cancela aquele serviço de streaming, plano de academia ou software que já não utiliza mais.

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Produto usado tem direito a garantia? Conheça os seus direitos como consumidor

31 de dezembro de 20253 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor código de defesa do consumidor usado, garantia de carro usado, produto usado tem garantia, vício oculto produto usado

A compra de produtos usados tornou-se uma prática extremamente comum e vantajosa, impulsionada tanto pela consciência ambiental quanto pela busca por economia. Seja na aquisição

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Golpe do WhatsApp com número clonado: quem responde?

25 de dezembro de 202523 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito do Consumidor falha de segurança operadora, golpe do whatsapp clonado, indenização golpe do pix, responsabilidade civil whatsapp

A cena é quase sempre a mesma: você recebe uma mensagem de um familiar ou amigo próximo pedindo uma transferência urgente via Pix para pagar

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Cobrança abusiva por telefone gera dano moral?

24 de dezembro de 202523 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito do Consumidor cobrança abusiva por telefone, dano moral cobrança excessiva, direito do consumidor, limite ligações de cobrança

Receber ligações de cobrança é uma situação desconfortável, mas que faz parte da dinâmica comercial quando existe uma pendência financeira. No entanto, existe uma linha

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Quando o consumidor pode reverter cláusulas de contrato que não foram negociadas individualmente

13 de dezembro de 202510 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito do Consumidor anular multa contratual, cláusulas abusivas, contrato de adesão, direito do consumidor, revisão contratual

Você já se viu diante de um contrato extenso, repleto de letras miúdas, onde a única opção dada pelo fornecedor era “assinar ou ficar sem

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Nome Negativado Indevidamente no Serasa: Seus Direitos e o Caminho para a Solução

9 de dezembro de 20253 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor advogado consumidor sp, indenização dano moral serasa, limpar nome serasa, negativação indevida, nome sujo indevidamente

Poucas situações geram tanto constrangimento e impotência quanto descobrir, no momento de fechar um negócio importante, que o seu nome está “sujo” na praça por

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Veículo novo com defeito de fábrica: posso exigir troca ou devolução?

7 de dezembro de 202523 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito do Consumidor carro zero km defeito, devolução dinheiro carro novo, troca imediata veículo, veículo novo com defeito

Adquirir um carro novo é, para a maioria dos consumidores, a realização de um sonho e um investimento significativo. A expectativa é de segurança, conforto

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