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Categoria: Direito Imobiliário

Aluguel por Temporada: Guia Jurídico para Evitar Riscos e Garantir Segurança no Contrato

3 de fevereiro de 20261 de fevereiro de 2026 0 Comentários Direito Imobiliário
Advogado revisando contrato de locação por temporada sobre uma mesa com chaves de imóvel em São Paulo.

A chegada de períodos de férias, feriados prolongados ou grandes eventos em centros urbanos como São Paulo costuma aquecer o mercado imobiliário de curta duração.

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Cobrança Indevida de Condomínio: O que fazer quando o valor do boleto está errado?

27 de janeiro de 202623 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito Imobiliário cobrança indevida de condomínio, contestar boleto de condomínio, direito do condômino São Paulo, multa condomínio indevida, taxa condominial abusiva

Viver em condomínio traz comodidades e segurança, mas também exige uma gestão financeira rigorosa. Para quem reside em grandes centros urbanos, como em São Paulo,

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Venda e Aluguel em Condomínio: Regras, Permissões e Conflitos Comuns

23 de janeiro de 202612 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito Imobiliário advogado direito imobiliário São Paulo, aluguel em condomínio, direito de propriedade condomínio, regras airbnb condomínio, venda de imóvel em condomínio

Imagine que você decidiu colocar seu apartamento à venda ou para alugar após anos de residência. No entanto, ao anunciar o imóvel ou receber os

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Como Provar Perturbação no Condomínio em Caso de Disputa Judicial

2 de janeiro de 20263 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito Imobiliário ação judicial, barulho vizinho, condomínio, direito condominial, direito de vizinhança, Perturbação do sossego, prova documental

Viver em comunidade exige um exercício constante de tolerância e respeito mútuo. No entanto, quando o limite do razoável é ultrapassado e o sossego dentro

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O que acontece se o imóvel for penhorado durante a locação?

23 de dezembro de 202520 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito Imobiliário contrato de locação cláusula de vigência, despejo imóvel leilão, direito de preferência inquilino, imóvel penhorado locação, penhora de aluguel

A notícia de que um imóvel alugado foi objeto de penhora judicial costuma gerar um estado de apreensão imediata, tanto para o locador quanto para

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Posso cancelar a compra do imóvel na planta e receber meu dinheiro de volta?

14 de dezembro de 202510 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito Imobiliário cancelar compra imóvel planta, devolução dinheiro construtora, distrato imobiliário, lei do distrato, rescisão contrato imóvel

A assinatura de um contrato de compra e venda de um imóvel na planta é, para muitos brasileiros, a materialização de um projeto de vida.

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Arrependimento na compra de imóvel: é possível cancelar o contrato?

5 de dezembro de 202523 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito Imobiliário arrependimento compra imóvel, cancelar contrato imobiliário, devolução valores imobiliário, distrato imobiliário, rescisão contrato construtora

Comprar um imóvel, seja ele na planta ou pronto, é, para a maioria das pessoas, o maior investimento da vida. Envolve sonhos, planejamento de longo

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E se o locador morrer durante o contrato?

25 de novembro de 202523 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito Imobiliário herdeiros podem pedir imóvel, lei do inquilinato morte locador, morte do locador contrato de aluguel, pagamento de aluguel falecimento proprietário

A relação contratual de locação é pautada por direitos e obrigações claras, estabelecidas em contrato e regidas pela legislação específica. No entanto, imprevistos fatais, como

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Atraso na entrega de imóvel comprado na planta: direitos do consumidor.

18 de novembro de 20253 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito Imobiliário atraso entrega apartamento, direitos consumidor atraso obra, lucros cessantes atraso obra, multa construtora atraso

Adquirir um apartamento na planta representa um sonho de vida e, para muitos, o maior investimento patrimonial de suas vidas. A expectativa pela data de

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Inquilino que abandona o imóvel: o que o locador pode fazer?

13 de novembro de 20253 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito Imobiliário abandono de imóvel alugado, ação de despejo por abandono, inquilino abandonou o imóvel, o que o locador pode fazer, retomada de imóvel locado

A gestão de imóveis alugados apresenta desafios constantes, mas poucos são tão frustrantes e juridicamente complexos quanto o abandono do imóvel pelo inquilino. O cenário

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