No dinâmico mercado de trabalho atual, as fronteiras entre um prestador de serviços autônomo e um empregado formal estão cada vez mais tênues. Muitos profissionais,
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Intervalo para Almoço e Descanso: Sua Empresa Está Respeitando Seu Tempo?
No ritmo acelerado do mundo corporativo moderno, é fácil se perder em meio a tarefas, prazos e reuniões. Contudo, em meio a essa rotina intensa,
Acúmulo de função: posso pedir indenização ao ser demitido?
É uma situação bastante comum no mercado de trabalho brasileiro: o empregado é contratado para desempenhar uma função específica, com um salário definido, mas com
A legislação sobre uniformes e equipamentos de trabalho: quem é responsável pelas despesas
A utilização de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é comum em diversos ambientes de trabalho, especialmente em áreas que exigem identificação profissional ou
A questão da fiscalização de segurança no trabalho para entregadores: o que a lei exige
A ascensão do comércio eletrônico e a popularização dos aplicativos de entrega transformaram a rotina de milhares de pessoas. Entregadores, antes figuras mais discretas nas
Negado direito a jornada reduzida para jornalista contratada por empresa de ensino a distância
A empresa não possui publicações de circulação externa. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma jornalista contratada por