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Tag: direito de família São Paulo

A Justiça Gratuita pode ser negada? Entenda os critérios e saiba como agir

22 de janeiro de 202612 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito Civil agravo de instrumento gratuidade, custas processuais, declaração de hipossuficiência, direito de família São Paulo, justiça gratuita negada
Documentos financeiros como extratos e IR sobre uma mesa, representando a comprovação para justiça gratuita.

Imagine que você precisa ingressar com uma ação judicial para garantir um direito fundamental — seja uma questão de família, uma dívida indevida ou um

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União estável dá direito à pensão após a separação?

21 de janeiro de 202612 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito de Família direito de família São Paulo, dissolução de união estável, pensão para ex-companheiro, separação união estável direitos, união estável pensão alimentícia

O fim de um relacionamento é um momento delicado, repleto de adaptações emocionais e, frequentemente, de incertezas financeiras. Uma das dúvidas mais comuns que recebemos

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Pensão pode ser reduzida sem decisão judicial?

15 de janeiro de 202611 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito de Família ação revisional de alimentos, acordo verbal pensão, direito de família São Paulo, redução de pensão alimentícia

Imagine a seguinte situação: um profissional autônomo em São Paulo, que sempre honrou com o pagamento da pensão alimentícia de seu filho, enfrenta uma queda

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Atraso de pensão gera prisão automaticamente?

3 de janeiro de 20263 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito de Família atraso de pensão prisão, direito de família São Paulo, execução de alimentos, pensão alimentícia atrasada o que fazer

Imagine a seguinte situação: um pai ou uma mãe, após um período de instabilidade financeira ou desemprego em São Paulo, percebe que não conseguirá honrar

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