Advogados Pirituba

Precisando de advogado? Entre em contato! Fazemos toda a assessoria que você necessita em seu caso. Para saber mais como podemos te ajudar, entre em contato e informe-nos a sua necessidade.

×

  • Home
  • Sobre
  • Nossos serviços
  • Blog
  • Contato

Tag: ICMS

Taxa de Alfândega: Tudo o Que Você Precisa Saber para Evitar Surpresas na Entrega

13 de abril de 202514 de abril de 2025 0 Comentários Informativo desembaraço aduaneiro, ICMS, imposto de importação, Pedido de Revisão
Taxa de Alfândega

Imagine a cena: você finalmente encontra aquele produto que desejava há tempos em um site internacional, realiza a compra e aguarda ansiosamente a chegada do

Leia mais

Posts recentes

  • Idosos Têm Direito à Isenção no IPTU?
  • Homem ameaçado por ex-companheira: como solicitar medida protetiva?
  • Intervalo para Almoço e Descanso: Sua Empresa Está Respeitando Seu Tempo?
  • O que fazer se a empresa reduzir meu salário alegando que estou em home office?
  • Uso de Imagens e Voz na Igreja: Direitos Autorais e de Imagem em Transmissões.
  • Patrão Abusivo? Entenda o Que Diz a Lei sobre Assédio Moral
  • Fui demitido por justa causa, mas acho que foi injusto. O que fazer?
  • Falso boleto de acordo judicial ou dívida: Como não cair nessa armadilha?
  • Dívidas bancárias e o protesto: O que acontece se eu não pagar?
  • Acordos Pré-Nupciais Personalizados: O Guia Definitivo para o Seu Casamento
  • Venda de Carro com Reserva de Domínio: Entenda as Implicações
  • Assédio Moral é Crime? Entenda as Implicações Jurídicas
  • Fui Vítima de Golpe Após Perder Meu RG: Como Agir Legalmente?
  • Não pagamento de multa: o risco de prisão existe?
  • Divórcio quando a mulher desaparece e não é encontrada: quais os passos legais?
  • Licença-paternidade estendida: quando o pai pode requerer mais dias?

Categorias

  • Informativo
  • Notícias

Tags

advogado advogado concurso público advogado de família advogado trabalhista assédio moral atestado médico ação judicial bem-estar infantil cdc CLT consumidor contrato Código de Defesa do Consumidor Danos morais direito de família direito do consumidor direito do trabalho direitos do consumidor direitos do paciente direitos do trabalhador direitos trabalhistas fraude imóvel inadimplência indenização INSS justiça lgpd multa pensão alimentícia pirituba Pirituba são paulo plano de saúde privacidade procon proteção proteção de dados redes sociais reembolso responsabilidade Responsabilidade civil Saúde segurança Serasa vícios ocultos

Precisando de Advogado?
Entre em contato conosco agora mesmo!

  (11) 99459-4708

Siga-nos

@advogadospirituba
Todos os direitos reservados | © 2025 Advogados Pirituba.