O processo de divórcio, por si só, já é um momento de grande vulnerabilidade e desgaste emocional. Quando essa fase é acompanhada por falsas acusações,
A escola pode recusar a renovação da matrícula de um aluno devedor?
A cobrança de mensalidades escolares em atraso é uma realidade para muitas instituições de ensino. As escolas precisam garantir o pagamento para manterem suas operações,
A empresa pode me demitir enquanto estou afastado pelo INSS?
Afastar-se do trabalho por motivo de doença ou acidente é uma situação delicada. Muitas vezes, o trabalhador já está em uma condição de vulnerabilidade, e
Direitos em casos de acidente de trabalho ou doença ocupacional
Ninguém espera que um acidente aconteça, muito menos no ambiente de trabalho. Mas a realidade é que incidentes e problemas de saúde decorrentes da atividade
Regras e prazos para solicitar rescisão indireta
Você está em uma situação de trabalho insustentável? Atrasos constantes de salário, assédio moral, falta de pagamento de benefícios ou até mesmo a ausência de
Tempo especial e insalubridade: quando esse período conta para aposentadoria?
Você trabalha ou já trabalhou exposto a ruído excessivo, produtos químicos, agentes biológicos em um hospital, ou talvez sob risco de vida, como os vigilantes
Pensão alimentícia paga em bens: é possível?
Quando se fala em pensão alimentícia, a primeira imagem que vem à mente é o pagamento mensal de um valor em dinheiro, depositado em uma
Divórcio com Bens Financiados: O Guia Definitivo Sobre a Partilha
O fim de um casamento é, inegavelmente, um momento delicado e repleto de incertezas. Além das questões emocionais, as preocupações com a divisão do patrimônio
Construção sem Licença: Os Riscos Legais de Alterações Estruturais Irregulares.
O sonho da casa própria muitas vezes não termina com a compra do imóvel. Pelo contrário, é aí que começa uma nova fase: a de
Posso cobrar multa por quebra de contrato mesmo se o imóvel foi reocupado rápido?
Essa é, sem dúvida, uma das questões mais debatidas e que gera maior conflito entre locadores e inquilinos. Imagine a seguinte cena: o inquilino informa