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Categoria: Direito Trabalhista

As relações entre capital e trabalho em um polo industrial e de serviços como São Paulo exigem um olhar atento às constantes atualizações da CLT e das decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT-2 e TRT-15). No Direito Trabalhista, atuamos para garantir que a justiça seja feita, seja na defesa dos direitos do trabalhador que sofreu abusos, seja na consultoria preventiva para empresas que desejam evitar passivos trabalhistas onerosos.

O cenário trabalhista paulista é complexo. Questões como horas extras não pagas, assédio moral no ambiente de trabalho e reconhecimento de vínculo empregatício em novas modalidades contratuais demandam uma análise técnica profunda. Nossa abordagem prioriza a clareza e a estratégia, buscando acordos justos sempre que possível, mas mantendo uma postura combativa em litígios que envolvem a dignidade e a justa remuneração do profissional.

A empresa pode negar as férias? Conheça as regras e seus direitos

18 de fevereiro de 202613 de fevereiro de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista
Colaborador em escritório de São Paulo analisando calendário de férias e consultando legislação trabalhista.

Imagine a seguinte situação: você planejou a viagem dos seus sonhos, economizou durante meses e já começou a pesquisar passagens. No entanto, ao conversar com

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Atestado Médico sob Suspeita: A Empresa Pode Recusar e Investigar? Entenda a Lei

16 de fevereiro de 20269 de fevereiro de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista
Pessoa segurando um atestado médico sendo analisado por um profissional em um escritório, representando a verificação de documentos pela empresa.

Imagine a seguinte situação: um funcionário entrega um atestado médico de três dias por conta de uma forte dor lombar. No entanto, no dia seguinte,

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Demissão no home office por suposta ausência: provas que podem te proteger

30 de janeiro de 202629 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista advogado trabalhista, demissão home office, direito do trabalho São Paulo, justa causa teletrabalho, provas trabalho remoto
Profissional em home office analisando documentos e registros digitais para defesa em processo de demissão.

Trabalhar em casa trouxe uma liberdade sem precedentes, mas também criou novos desafios invisíveis. Imagine a cena: você cumpre suas metas, participa das reuniões e

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Empresa pode descontar uniforme do salário? Entenda o que diz a lei

17 de janeiro de 202611 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista CLT uniforme gratuito, desconto de uniforme no salário, direitos do trabalhador São Paulo, empresa cobra uniforme, uniforme EPI desconto
Close-up de um trabalhador segurando seu contracheque com expressão de dúvida, com o uniforme da empresa visível.

Imagine a seguinte situação: você acaba de conseguir um emprego em uma rede de lojas em um dos grandes shoppings de São Paulo. No primeiro

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Quando o desvio de função é passível de ação trabalhista

14 de janeiro de 20269 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista ação trabalhista, advogado trabalhista, desvio de função, diferenças salariais, direitos do trabalhador, rescisão indireta
Trabalhador sobrecarregado em escritório analisando documentos, ilustrando conceito de desvio de função e direitos trabalhistas.

É uma situação infelizmente comum no mercado de trabalho: você foi contratado para um cargo específico, com uma remuneração definida e um escopo de atividades

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Aviso prévio indenizado conta para FGTS? Entenda seus direitos na rescisão

6 de janeiro de 20263 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista aviso prévio indenizado FGTS, cálculo rescisão trabalhista, multa 40% FGTS aviso prévio, reflexos aviso prévio
Trabalhador conferindo extrato do FGTS no celular para verificar depósitos do aviso prévio indenizado.

O momento da demissão é, invariavelmente, um período de incertezas e muitos questionamentos, tanto para o empregador quanto para o empregado. Entre as diversas verbas

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Vale-transporte é obrigatório? Entenda o que diz a lei e quais são os seus direitos

1 de janeiro de 20263 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista desconto 6% vale transporte, lei 7418 vale transporte, rescisão indireta falta de vale transporte, vale-transporte obrigatório
Trabalhador utilizando cartão de transporte público em catraca, representando o direito ao vale-transporte obrigatório.

O deslocamento diário entre a residência e o local de trabalho é uma das rotinas mais marcantes da vida do trabalhador brasileiro. Em grandes metrópoles,

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PJ tem direito a férias? Descubra seus direitos e diferenças para CLT

30 de dezembro de 202528 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista contrato de prestação de serviços férias, pejotização férias, trabalhador pj tem direito a férias, vínculo empregatício pj
Profissional em escritório analisando contrato de trabalho PJ e refletindo sobre direitos e férias.

É cada vez mais comum encontrarmos profissionais que, embora desempenhem funções vitais dentro de uma empresa, não possuem o registro formal na Carteira de Trabalho

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Trabalho sem registro: quais direitos existem?

27 de dezembro de 20253 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista direitos trabalhistas sem carteira assinada, processo trabalhista São Paulo, reconhecimento de vínculo empregatício, trabalho sem registro
Trabalhador preocupado consultando documentos sobre direitos trabalhistas e falta de registro em carteira.

Trabalhar sem o devido registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é uma realidade que atinge milhões de brasileiros. Muitas vezes, por necessidade

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Licença-maternidade para MEI ou autônomas: como funciona?

22 de dezembro de 202520 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito Trabalhista auxílio maternidade autônoma, carência INSS maternidade, como pedir licença maternidade MEI, salário-maternidade MEI
Mulher autônoma trabalhando em home office, representando a transição para a licença-maternidade e direitos do MEI.

A chegada de um filho é um dos momentos mais significativos na vida de uma mulher, trazendo consigo uma série de transformações e, naturalmente, preocupações

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