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Categoria: Direito Trabalhista

As relações entre capital e trabalho em um polo industrial e de serviços como São Paulo exigem um olhar atento às constantes atualizações da CLT e das decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT-2 e TRT-15). No Direito Trabalhista, atuamos para garantir que a justiça seja feita, seja na defesa dos direitos do trabalhador que sofreu abusos, seja na consultoria preventiva para empresas que desejam evitar passivos trabalhistas onerosos.

O cenário trabalhista paulista é complexo. Questões como horas extras não pagas, assédio moral no ambiente de trabalho e reconhecimento de vínculo empregatício em novas modalidades contratuais demandam uma análise técnica profunda. Nossa abordagem prioriza a clareza e a estratégia, buscando acordos justos sempre que possível, mas mantendo uma postura combativa em litígios que envolvem a dignidade e a justa remuneração do profissional.

Empresa Exige Uniforme mas Não Fornece: Quem Paga? Entenda a Lei

24 de fevereiro de 202621 de fevereiro de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista
Homem segurando uniforme de trabalho com expressão de dúvida sobre a obrigatoriedade de pagamento, representando direitos trabalhistas.

Imagine a seguinte situação: você acaba de ser contratado para um novo emprego. Durante a integração, o gestor informa que é obrigatório o uso de

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Trabalho em Feriado: Tenho Direito a Receber em Dobro? Guia Atualizado

23 de fevereiro de 202618 de fevereiro de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista
Trabalhador em escritório analisando calendário de feriados e leis trabalhistas sobre pagamento em dobro.

Imagine a seguinte situação: o calendário marca um feriado nacional, a maioria dos seus amigos e familiares está planejando um descanso ou um churrasco, mas

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Posso trabalhar sem intervalo de almoço? Entenda o que diz a CLT

20 de fevereiro de 202617 de fevereiro de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista
Foto de um profissional descansando durante o intervalo intrajornada, representando o direito ao almoço garantido pela CLT.

Você chega ao escritório, a demanda está alta, o prazo é curto e, para tentar sair mais cedo ou mostrar produtividade, decide apenas “comer um

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A empresa pode negar as férias? Conheça as regras e seus direitos

18 de fevereiro de 202613 de fevereiro de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista
Colaborador em escritório de São Paulo analisando calendário de férias e consultando legislação trabalhista.

Imagine a seguinte situação: você planejou a viagem dos seus sonhos, economizou durante meses e já começou a pesquisar passagens. No entanto, ao conversar com

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Atestado Médico sob Suspeita: A Empresa Pode Recusar e Investigar? Entenda a Lei

16 de fevereiro de 20269 de fevereiro de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista
Pessoa segurando um atestado médico sendo analisado por um profissional em um escritório, representando a verificação de documentos pela empresa.

Imagine a seguinte situação: um funcionário entrega um atestado médico de três dias por conta de uma forte dor lombar. No entanto, no dia seguinte,

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Demissão no home office por suposta ausência: provas que podem te proteger

30 de janeiro de 202629 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista advogado trabalhista, demissão home office, direito do trabalho São Paulo, justa causa teletrabalho, provas trabalho remoto
Profissional em home office analisando documentos e registros digitais para defesa em processo de demissão.

Trabalhar em casa trouxe uma liberdade sem precedentes, mas também criou novos desafios invisíveis. Imagine a cena: você cumpre suas metas, participa das reuniões e

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Empresa pode descontar uniforme do salário? Entenda o que diz a lei

17 de janeiro de 202611 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista CLT uniforme gratuito, desconto de uniforme no salário, direitos do trabalhador São Paulo, empresa cobra uniforme, uniforme EPI desconto
Close-up de um trabalhador segurando seu contracheque com expressão de dúvida, com o uniforme da empresa visível.

Imagine a seguinte situação: você acaba de conseguir um emprego em uma rede de lojas em um dos grandes shoppings de São Paulo. No primeiro

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Quando o desvio de função é passível de ação trabalhista

14 de janeiro de 20269 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista ação trabalhista, advogado trabalhista, desvio de função, diferenças salariais, direitos do trabalhador, rescisão indireta
Trabalhador sobrecarregado em escritório analisando documentos, ilustrando conceito de desvio de função e direitos trabalhistas.

É uma situação infelizmente comum no mercado de trabalho: você foi contratado para um cargo específico, com uma remuneração definida e um escopo de atividades

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Aviso prévio indenizado conta para FGTS? Entenda seus direitos na rescisão

6 de janeiro de 20263 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista aviso prévio indenizado FGTS, cálculo rescisão trabalhista, multa 40% FGTS aviso prévio, reflexos aviso prévio
Trabalhador conferindo extrato do FGTS no celular para verificar depósitos do aviso prévio indenizado.

O momento da demissão é, invariavelmente, um período de incertezas e muitos questionamentos, tanto para o empregador quanto para o empregado. Entre as diversas verbas

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Vale-transporte é obrigatório? Entenda o que diz a lei e quais são os seus direitos

1 de janeiro de 20263 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista desconto 6% vale transporte, lei 7418 vale transporte, rescisão indireta falta de vale transporte, vale-transporte obrigatório
Trabalhador utilizando cartão de transporte público em catraca, representando o direito ao vale-transporte obrigatório.

O deslocamento diário entre a residência e o local de trabalho é uma das rotinas mais marcantes da vida do trabalhador brasileiro. Em grandes metrópoles,

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