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Categoria: Direito Trabalhista

As relações entre capital e trabalho em um polo industrial e de serviços como São Paulo exigem um olhar atento às constantes atualizações da CLT e das decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT-2 e TRT-15). No Direito Trabalhista, atuamos para garantir que a justiça seja feita, seja na defesa dos direitos do trabalhador que sofreu abusos, seja na consultoria preventiva para empresas que desejam evitar passivos trabalhistas onerosos.

O cenário trabalhista paulista é complexo. Questões como horas extras não pagas, assédio moral no ambiente de trabalho e reconhecimento de vínculo empregatício em novas modalidades contratuais demandam uma análise técnica profunda. Nossa abordagem prioriza a clareza e a estratégia, buscando acordos justos sempre que possível, mas mantendo uma postura combativa em litígios que envolvem a dignidade e a justa remuneração do profissional.

Quando o desvio de função é passível de ação trabalhista

14 de janeiro de 20269 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista ação trabalhista, advogado trabalhista, desvio de função, diferenças salariais, direitos do trabalhador, rescisão indireta
Trabalhador sobrecarregado em escritório analisando documentos, ilustrando conceito de desvio de função e direitos trabalhistas.

É uma situação infelizmente comum no mercado de trabalho: você foi contratado para um cargo específico, com uma remuneração definida e um escopo de atividades

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Aviso prévio indenizado conta para FGTS? Entenda seus direitos na rescisão

6 de janeiro de 20263 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista aviso prévio indenizado FGTS, cálculo rescisão trabalhista, multa 40% FGTS aviso prévio, reflexos aviso prévio
Trabalhador conferindo extrato do FGTS no celular para verificar depósitos do aviso prévio indenizado.

O momento da demissão é, invariavelmente, um período de incertezas e muitos questionamentos, tanto para o empregador quanto para o empregado. Entre as diversas verbas

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Vale-transporte é obrigatório? Entenda o que diz a lei e quais são os seus direitos

1 de janeiro de 20263 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista desconto 6% vale transporte, lei 7418 vale transporte, rescisão indireta falta de vale transporte, vale-transporte obrigatório
Trabalhador utilizando cartão de transporte público em catraca, representando o direito ao vale-transporte obrigatório.

O deslocamento diário entre a residência e o local de trabalho é uma das rotinas mais marcantes da vida do trabalhador brasileiro. Em grandes metrópoles,

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PJ tem direito a férias? Descubra seus direitos e diferenças para CLT

30 de dezembro de 202528 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista contrato de prestação de serviços férias, pejotização férias, trabalhador pj tem direito a férias, vínculo empregatício pj
Profissional em escritório analisando contrato de trabalho PJ e refletindo sobre direitos e férias.

É cada vez mais comum encontrarmos profissionais que, embora desempenhem funções vitais dentro de uma empresa, não possuem o registro formal na Carteira de Trabalho

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Trabalho sem registro: quais direitos existem?

27 de dezembro de 20253 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista direitos trabalhistas sem carteira assinada, processo trabalhista São Paulo, reconhecimento de vínculo empregatício, trabalho sem registro
Trabalhador preocupado consultando documentos sobre direitos trabalhistas e falta de registro em carteira.

Trabalhar sem o devido registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é uma realidade que atinge milhões de brasileiros. Muitas vezes, por necessidade

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Licença-maternidade para MEI ou autônomas: como funciona?

22 de dezembro de 202520 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito Trabalhista auxílio maternidade autônoma, carência INSS maternidade, como pedir licença maternidade MEI, salário-maternidade MEI
Mulher autônoma trabalhando em home office, representando a transição para a licença-maternidade e direitos do MEI.

A chegada de um filho é um dos momentos mais significativos na vida de uma mulher, trazendo consigo uma série de transformações e, naturalmente, preocupações

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Demissão por abandono de emprego: quando ocorre?

18 de dezembro de 202520 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito Trabalhista 30 dias faltas, abandono de emprego, animus abandonandi, justa causa por abandono, reversão justa causa
Carta de notificação de abandono de emprego com aviso de recebimento, representando a formalização da justa causa trabalhista por falta.

A decisão de um trabalhador parar de comparecer ao serviço pode gerar um dilema jurídico complexo tanto para o empregado quanto para a empresa. A

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Estágio pode virar vínculo empregatício?

16 de dezembro de 20253 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista advogado trabalhista são paulo, direitos do estagiário, estágio vínculo empregatício, fraude no estágio, reconhecimento de vínculo
Jovem estagiário em escritório analisando documentos com expressão de preocupação, representando a dúvida sobre vínculo empregatício e direitos trabalhistas.

O ingresso no mercado de trabalho é um momento de grande expectativa. Para muitos estudantes, o estágio é a porta de entrada para a carreira

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Demissão durante o home office: justa causa ou dispensa sem justa causa?

10 de dezembro de 20253 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito Trabalhista advogado trabalhista SP, demissão home office, dispensa sem justa causa, justa causa teletrabalho, reversão de justa causa
Profissional em home office com expressão de preocupação olhando para o notebook, representando o momento de uma demissão online.

A transição para o teletrabalho (home office) trouxe flexibilidade, mas também inaugurou uma “zona cinzenta” nas relações trabalhistas. Se antes o chefe vigiava o horário

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Direitos ao ser demitido sem justa causa: o que você precisa saber

3 de dezembro de 202523 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito Trabalhista cálculo rescisão, demissão sem justa causa, Direitos trabalhistas demissão, Multa 40% FGTS, verbas rescisórias
Trabalhador assinando termo de rescisão de contrato de trabalho em escritório, representando o momento da demissão sem justa causa e conferência de direitos.

Receber a notícia de uma demissão é, invariavelmente, um momento de tensão e incerteza. Além do impacto emocional e financeiro imediato, surgem inúmeras dúvidas sobre

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