O aviso prévio da interrupção programada dos serviços essenciais deve ser feito conforme as regras estabelecidas pelo órgão regulador, mesmo que a legislação não especifique
Alienação Parental: Como Reconhecer e Agir Legalmente
A alienação parental é um problema sério no contexto do direito de família, impactando de forma significativa a dinâmica entre pais e filhos. Ela ocorre
Compreenda o Direito à Meação no Brasil
A organização do patrimônio construído ao longo de uma vida a dois é um dos temas que mais gera dúvidas e inseguranças jurídicas. Seja no
Licença-Maternidade para Mães Adotivas: Como Funciona e Quais São os Direitos?
A licença-maternidade é um direito trabalhista importante, concedido para que as mães possam dedicar-se integralmente ao cuidado e adaptação do novo membro da família. No
Reconhecimento Judicial de Paternidade: Tudo o que você precisa saber
O reconhecimento judicial de paternidade é um tema de grande relevância social e jurídica. Ele garante os direitos de um filho e estabelece um vínculo
Recurso em Multas de Velocidade: Como Recorrer e Garantir seus Direitos
Receber uma multa de velocidade é uma situação frustrante, especialmente quando o condutor acredita que a infração não foi cometida ou que há erro nos
Como o poder público responde por danos causados ao meio ambiente?
A Prefeitura de Florianópolis e a Fundação Ambiental Municipal foram condenadas pela Justiça Federal a adotar medidas para acabar com uma ocupação irregular em área
Direito em Colaborações de Marcas: Tudo o que Você Precisa Saber
As colaborações entre marcas (ou "colabs") se tornaram uma estratégia poderosa no mercado moderno, permitindo que empresas combinem forças para criar produtos, campanhas e eventos
Se não houver prisão especial, advogado vai para cela comum.
A prisão de um profissional do Direito é uma situação que desperta diversas dúvidas, tanto no meio jurídico quanto na sociedade civil. Quando um advogado
IFSP Pirituba está com inscrições abertas para seleção de cursos técnicos
Os candidatos para a seleção de cursos técnicos podem se inscrever até o dia 8 de setembro e pedir isenção da taxa de inscrição até