A participação nos lucros e resultados (PLR) é uma verba extra que muitos trabalhadores recebem ao final do ano, dependendo do desempenho da empresa. Mas
Categoria: Direito de Família
Famílias Recompostas: Desafios e como Construir uma Nova Família
As famílias recompostas são cada vez mais comuns na sociedade contemporânea, refletindo as diversas formas de constituição familiar. A formação de uma nova família, após
Tutela e curatela: O que acontece quando um dos pais não pode cuidar dos filhos
A incapacidade de um dos pais de cuidar dos filhos é uma situação delicada que exige soluções jurídicas específicas. A tutela e a curatela são
Quais são os direitos de um pai ou mãe solteiro(a)?
Ser pai ou mãe solteiro(a) traz consigo uma série de responsabilidades e desafios. No entanto, é fundamental que você conheça seus direitos para garantir o
Após a Morte, Quem Deve Pagar as Dívidas Deixadas?
A perda de um ente querido é um dos momentos mais difíceis da vida. Em meio ao luto e à necessidade de reorganizar a rotina
Direitos da Viúva Sobre a Casa Após o Falecimento do Marido
O falecimento de um cônjuge gera uma série de questões legais, especialmente no que diz respeito à partilha de bens. Uma das principais dúvidas é
Prisão por pensão alimentícia atrasada
A falta de pagamento de pensão alimentícia é uma das situações mais delicadas e angustiantes no Direito de Família, afetando diretamente a subsistência de quem
Vai se casar? Escolha o regime de bens ideal para o seu relacionamento
O casamento é um momento especial na vida de um casal, mas também exige algumas decisões importantes, como a escolha do regime de bens. Essa
Regulamentação de Visitas: Garantir o Direito de Convivência com Humanidade
A separação de um casal pode ser um período desafiador para todos os envolvidos, em especial para os filhos. Nesse contexto, a regulamentação de visitas
Dicas para Dividir Patrimônio em uma Separação Amigável
A separação de um casal é um momento delicado que envolve muitos aspectos emocionais e práticos. Quando ambos os cônjuges desejam evitar conflitos e buscam
