Advogados Pirituba

Precisando de advogado? Entre em contato! Fazemos toda a assessoria que você necessita em seu caso. Para saber mais como podemos te ajudar, entre em contato e informe-nos a sua necessidade.

×

  • Home
  • Sobre
  • Nossos serviços
  • Blog
  • Contato

Categoria: Direito Imobiliário

Construção sem Licença: Os Riscos Legais de Alterações Estruturais Irregulares.

14 de agosto de 202519 de setembro de 2025 0 Comentários Direito Imobiliário alvará de construção, construção sem licença, embargo de obra, multa por obra irregular, obra irregular, riscos legais construção
Imagem de uma casa em construção com um grande carimbo vermelho de "Embargado" sobreposto, e ao lado, uma pessoa com expressão preocupada segurando uma notificação da prefeitura, ilustrando os riscos legais de uma construção sem licença.

O sonho da casa própria muitas vezes não termina com a compra do imóvel. Pelo contrário, é aí que começa uma nova fase: a de

Leia mais

Posso cobrar multa por quebra de contrato mesmo se o imóvel foi reocupado rápido?

13 de agosto de 202519 de setembro de 2025 0 Comentários Direito Imobiliário cláusula penal compensatória, cobrança multa rescisória, devolução antecipada imóvel, direito imobiliário, lei do inquilinato, multa quebra de contrato aluguel

Essa é, sem dúvida, uma das questões mais debatidas e que gera maior conflito entre locadores e inquilinos. Imagine a seguinte cena: o inquilino informa

Leia mais

Posso aumentar o valor do aluguel fora da data de reajuste?

11 de agosto de 202513 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito Imobiliário ação revisional de aluguel, aumentar aluguel fora do reajuste, lei do inquilinato, reajuste de aluguel, valor de mercado imóvel

A gestão de um imóvel alugado envolve uma série de responsabilidades e, sem dúvida, uma das questões mais sensíveis é o valor do aluguel. Para

Leia mais

Cláusulas abusivas em contratos de aluguel: como identificar e anular

1 de agosto de 202519 de setembro de 2025 0 Comentários Direito Imobiliário anular cláusula de contrato, cláusulas abusivas contrato de aluguel, despesas extraordinárias condomínio inquilino, direito do inquilino, lei do inquilinato, multa rescisória aluguel proporcional

O momento de alugar um imóvel, seja para morar ou para abrir um negócio, é geralmente cercado de expectativas. No entanto, a pressa e a

Leia mais

Posso alugar meu imóvel no exterior e receber o dinheiro no Brasil?

30 de maio de 202524 de setembro de 2025 0 Comentários Direito Imobiliário Advogado imóvel exterior, Alugar imóvel exterior, Carnê-Leão aluguel exterior, Declaração imóvel exterior

Com o mercado imobiliário cada vez mais globalizado e a facilidade de comunicação, muitos brasileiros têm investido em propriedades fora do país. Seja por oportunidade,

Leia mais

Apartamento Sem Vaga: A Assembleia de Condomínio Pode Alterar as Regras de Estacionamento?

26 de maio de 202519 de setembro de 2025 0 Comentários Direito Imobiliário Apartamento sem vaga, convenção condominial, síndico condomínio, vaga autônoma, vaga de garagem condomínio

A busca por um imóvel em grandes centros urbanos, muitas vezes, esbarra em uma realidade: o apartamento sem vaga de garagem. Seja por uma questão

Leia mais

A importância do laudo jurídico na aquisição de imóveis comerciais

16 de maio de 20257 de outubro de 2025 0 Comentários Direito Imobiliário advogado imobiliário, aquisição imóvel comercial, due diligence imobiliária, imóvel comercial, laudo jurídico, riscos compra imóvel, segurança jurídica

Adquirir um imóvel comercial é, sem dúvida, um passo estratégico e muitas vezes um investimento de grande vulto para qualquer empresário ou investidor. Seja para

Leia mais

Direito de Laje e Alterações Estruturais: Aspectos Jurídicos da Construção Superior.

8 de maio de 202513 de novembro de 2025 0 Comentários Direito Imobiliário Direito de Laje alterações estruturais, lei do direito de laje, responsabilidade civil construção superior

O cenário urbano brasileiro apresenta diversas formas de ocupação do solo, e uma delas, que ganhou reconhecimento legal nos últimos anos, é o Direito de

Leia mais

A Importância do Laudo Técnico em Alterações Estruturais: Prevenindo Problemas Jurídicos

30 de abril de 202530 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito Imobiliário alterações estruturais, análise técnica, laudo técnico, Responsabilidade Técnica

O desejo de renovar, ampliar ou modernizar um imóvel é comum. Seja a integração da varanda com a sala, a remoção de uma parede para

Leia mais

Valorização e Revenda: O Impacto Legal da Ausência de Vaga de Garagem no Apartamento.

20 de abril de 202519 de setembro de 2025 0 Comentários Direito Imobiliário Apartamento sem vaga, Revenda de apartamento, Vaga de garagem

A decisão de adquirir um imóvel envolve diversos fatores, desde a localização e o tamanho até as comodidades oferecidas. Entre esses aspectos, a vaga de

Leia mais
  • ← Anterior
  • Próxima →

Posts recentes

  • Pai desempregado pode parar de pagar pensão? Entenda seus direitos e riscos
  • Qual o limite da multa por atraso de mensalidade? [Guia Completo]
  • União Estável: Como Provar e Garantir seus Direitos na Separação?
  • Dívida Prescrita: Débitos de Mais de 5 Anos Podem ser Cobrados?
  • Perdi um familiar: o que devo fazer para iniciar o inventário?
  • Carro de leilão vale a pena? Entenda os direitos e os cuidados jurídicos essenciais antes de arrematar
  • Fiz pagamento via OLX Pay e caí em golpe! tenho direito à devolução?
  • Aluguel por Temporada: Guia Jurídico para Evitar Riscos e Garantir Segurança no Contrato
  • Carro zero vendido com equipamento de série diferente do anunciado: abuso de publicidade?
  • Inventário sem Conflitos: Estratégias para Prevenir Brigas entre Herdeiros e Agilizar a Partilha
  • União estável e herança: o que muda após o falecimento
  • Demissão no home office por suposta ausência: provas que podem te proteger
  • Carro Zero-Quilômetro com Barulho no Motor ou Câmbio: Como Identificar o Vício Oculto e Provar o Defeito de Fábrica?
  • Decisões Abusivas em Assembleia de Condomínio: Como Identificar e o que Fazer para Anulá-las
  • Cobrança Indevida de Condomínio: O que fazer quando o valor do boleto está errado?
  • Herança com imóvel financiado: como funciona a transferência

Categorias

  • Direito Administrativo
  • Direito Civil
  • Direito Condominial
  • Direito da Saúde
  • Direito de Família
  • Direito Digital
  • Direito do Consumidor
  • Direito Imobiliário
  • Direito Previdenciário
  • Direito Trabalhista
  • Direito Tributário
  • Informativo
  • Notícias

Tags

advogado advogado de família advogado previdenciário advogado trabalhista alienação parental aposentadoria assédio moral cdc CLT consumidor contrato Código de Defesa do Consumidor Danos morais direito de família direito do consumidor direito do trabalho direito imobiliário direitos do consumidor direitos do paciente direitos do trabalhador direitos trabalhistas execução de alimentos guarda compartilhada imóvel inadimplência indenização INSS justiça lei do inquilinato multa partilha de bens pensão alimentícia pirituba Pirituba são paulo planejamento sucessório plano de saúde privacidade procon proteção proteção de dados reembolso Responsabilidade civil Saúde segurança Serasa

Precisando de Advogado?
Entre em contato conosco agora mesmo!

  (11) 99459-4708

Siga-nos

@advogadospirituba
Todos os direitos reservados | © 2026 Advogados Pirituba.