A flexibilização das relações de trabalho é uma realidade incontestável no mercado moderno. Termos como “PJ” (Pessoa Jurídica), “autônomo” e “freelancer” tornaram-se comuns, prometendo maior
Categoria: Direito Trabalhista
Demissão e carteira de trabalho: qual o prazo para a empresa dar baixa?
A baixa na carteira de trabalho – ou, no jargão técnico, a anotação da rescisão do contrato de trabalho – é um ato formal e
Banco de horas: como funciona e o que diz a lei
A gestão da jornada de trabalho é um dos pilares mais sensíveis e estratégicos dentro de uma empresa. Nesse contexto, o banco de horas surge
Cumprimento de convenção coletiva: direitos e obrigações
No complexo universo das relações de trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) funciona como a espinha dorsal, estabelecendo as regras gerais que regem
O que fazer se a empresa não pagar adicional de periculosidade ou insalubridade corretamente
A legislação trabalhista brasileira estabelece uma série de mecanismos para proteger a saúde e a integridade física do trabalhador. Entre os mais importantes, destacam-se os
Fiquei afastado e agora a empresa não quer me reintegrar. O que fazer?
Receber a alta do INSS após um período de afastamento deveria ser um momento de alívio e um sinal de recomeço. Você está apto, segundo
Demissão durante o período de experiência: quais são os direitos do trabalhador?
A contratação para um novo emprego é um momento de grande expectativa. No entanto, o período de experiência, que deveria servir como uma fase de
Testemunhas em ação trabalhista: quem pode depor e qual o peso
Em uma ação trabalhista, onde muitas vezes a palavra de um empregado se contrapõe à de um empregador, as provas são a espinha dorsal que
Atestado Retroativo: Quando é Válido e Quais São Seus Direitos Trabalhistas
Imagine a cena: você adoece em um fim de semana ou feriado. A febre alta e o mal-estar o impedem de sair de casa. A
Fui Demitido e Não Recebi as Verbas Rescisórias: Guia Completo de Como Agir
A demissão é, inegavelmente, um dos momentos mais delicados e estressantes na vida de um profissional. Além da incerteza sobre o futuro, há uma expectativa