Receber a notícia de uma demissão é, sem dúvida, um momento delicado e desafiador na vida profissional de qualquer pessoa. A situação se torna ainda
Categoria: Direito Trabalhista
Atestado médico por motivo psicológico: quais são os meus direitos?
A saúde mental no ambiente de trabalho é um tema cada vez mais relevante e, felizmente, menos tabu do que no passado. A pressão por
A empresa pode recusar meu atestado médico? O que fazer?
Receber uma negativa de atestado médico no ambiente de trabalho é uma situação que gera dúvidas e preocupação. Afinal, quando estamos doentes, é nosso direito
Acúmulo de função: posso pedir indenização ao ser demitido?
É uma situação bastante comum no mercado de trabalho brasileiro: o empregado é contratado para desempenhar uma função específica, com um salário definido, mas com
Sofri um acidente enquanto fazia entregas. Tenho direito a indenização?
A rotina de um entregador, seja ele de moto, bicicleta ou carro, é dinâmica e, infelizmente, muitas vezes perigosa. O trânsito intenso, a pressão por
Sou home office, mas a empresa quer que eu volte ao presencial. Posso recusar?
Nos últimos anos, o trabalho remoto se tornou uma realidade para muitos brasileiros. Com a pandemia, empresas precisaram se adaptar rapidamente ao modelo home office,
Fui contratado como home office, mas a empresa quer mudar para presencial. Isso é permitido?
O trabalho remoto, ou teletrabalho, tornou-se uma realidade para milhões de brasileiros, especialmente após a aceleração digital impulsionada pela pandemia. Muitos profissionais foram contratados já
Assédio sexual no trabalho: o que diz a lei brasileira?
O assédio sexual no ambiente de trabalho é um crime que, infelizmente, ainda acomete muitas pessoas no Brasil. A lei brasileira prevê punições para quem
Direito do Consumidor na Era do Trabalho Remoto
Com a ascensão do trabalho remoto, a relação entre consumidor e empresa passou por uma transformação significativa. A pandemia acelerou essa tendência, levando milhões de
Licença-Maternidade para Mães Adotivas: Como Funciona e Quais São os Direitos?
A licença-maternidade é um direito trabalhista importante, concedido para que as mães possam dedicar-se integralmente ao cuidado e adaptação do novo membro da família. No