Estamos juntos há dois anos, então temos união estável automaticamente

união estável

Muitos casais que vivem juntos por um período prolongado acreditam que a união estável é automaticamente configurada após dois anos de convivência. Essa ideia, embora comum, é um mito que pode gerar diversas complicações jurídicas no futuro.

Neste artigo, vamos desmistificar essa questão e explicar por que a união estável não é um processo automático, mas sim um instituto jurídico que exige a comprovação de alguns requisitos.

O que é União Estável?

A união estável é uma entidade familiar reconhecida pelo Direito brasileiro, caracterizada pela convivência pública, contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família. Em outras palavras, é uma relação afetiva e duradoura entre duas pessoas, que se assemelha ao casamento, mas não exige formalidades como o registro civil.

O Mito da União Estável Automática

A crença de que a união estável se configura automaticamente após dois anos de convivência é um equívoco comum. A lei não estabelece um prazo mínimo para a configuração da união estável, mas exige a comprovação de alguns requisitos, como:

  • Convivência pública: A relação deve ser conhecida pelas pessoas próximas ao casal.
  • Convivência contínua: A convivência não pode ser interrompida por longos períodos.
  • Convivência duradoura: A relação deve demonstrar estabilidade e seriedade.
  • Objetivo de constituição de família: O casal deve demonstrar a intenção de construir uma vida em comum.

A ausência de qualquer um desses requisitos pode impedir o reconhecimento da união estável.

Por que é Importante Formalizar a União Estável?

Formalizar a união estável através de um contrato ou escritura pública traz diversas vantagens, como:

  • Segurança jurídica: Define os direitos e deveres de cada companheiro, evitando futuras disputas.
  • Facilidade na comprovação: Em caso de separação ou falecimento, a existência da união estável fica comprovada de forma mais simples.
  • Acesso a benefícios: Permite que os companheiros tenham acesso a benefícios como pensão por morte, plano de saúde e outros.
  • Proteção do patrimônio: Permite a partilha de bens adquiridos durante a união, de acordo com o regime patrimonial escolhido.

Como Comprovar a União Estável?

A comprovação da união estável pode ser feita através de diversos meios, como:

  • Testemunhas: Depoimentos de familiares, amigos e vizinhos que conhecem a relação do casal.
  • Documentos: Contas de consumo em nome de ambos, fotografias, vídeos, declarações de imposto de renda, contratos de aluguel, entre outros.
  • Declaração de união estável: Um documento elaborado por um tabelião, com firma reconhecida.

Consequências da Falta de Formalização

A falta de formalização da união estável pode gerar diversas consequências negativas, como:

  • Dificuldade na comprovação: Em caso de separação ou falecimento, a comprovação da união estável pode ser mais difícil e demorada.
  • Insegurança jurídica: A ausência de um contrato pode gerar diversas dúvidas sobre os direitos e deveres de cada companheiro.
  • Perda de direitos: O companheiro pode perder o direito à pensão por morte, à partilha de bens e a outros benefícios.

A união estável é um instituto jurídico importante que garante direitos e deveres aos companheiros. No entanto, é fundamental ter em mente que a união estável não é automática, e sim resultado da comprovação de alguns requisitos.

Formalizar a união estável através de um contrato ou escritura pública é a forma mais segura de garantir os seus direitos e evitar futuras complicações.

Se você tem dúvidas sobre união estável, entre em contato conosco

Paulo Cesar Wilmers

Profissional do Direito de Família com mais de 10 anos de experiência, oferecendo orientação jurídica personalizada e soluções eficazes para questões familiares, como divórcios, guarda, pensão alimentícia e planejamento sucessório. Com atuação em Pirituba, São Paulo, Paulo se destaca por sua abordagem ética, empática e focada na resolução pacífica de conflitos, ajudando seus clientes a alcançarem acordos que priorizem o bem-estar de todos os envolvidos.

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