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Categoria: Direito do Consumidor

Venda por Consignação: Direitos e Deveres do Proprietário e da Concessionária

8 de junho de 202513 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito do Consumidor Assessoria Jurídica Consignação, Consignação Veículos, Lei Venda Consignação, Venda por Consignação
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A venda por consignação é uma modalidade comercial bastante comum, especialmente no setor automotivo, mas também presente em diversos outros mercados, como o de vestuário,

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Quais documentos conferir ao comprar uma moto usada?

3 de junho de 20257 de outubro de 2025 0 Comentários Direito do Consumidor Comprar moto usada, CRV moto, Golpes moto usada, IPVA moto usada, Vistoria moto Detran

A emoção de comprar uma moto nova – ou, no caso, uma “nova” para você – é inegável. A liberdade de pegar a estrada, a

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Coparticipação na Cirurgia: Entenda o que é e como funciona para evitar surpresas

2 de junho de 20257 de outubro de 2025 0 Comentários Direito da Saúde, Direito do Consumidor Como funciona a coparticipação, Coparticipação na cirurgia, Teto de coparticipação, Valores coparticipação cirurgia

Imagine a seguinte situação: você precisa de uma cirurgia, a notícia já é, por si só, um desafio. Agora, adicione a isso a incerteza sobre

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Comprei um carro usado e só tive dor de cabeça: O que fazer?

31 de maio de 20256 de setembro de 2025 0 Comentários Direito do Consumidor carro usado, código defesa consumidor carro, defeitos carro usado, problemas carro usado, vício redibitório

A emoção de comprar um carro novo (mesmo que “novo para você”) é inegável. A liberdade de ir e vir, a praticidade do dia a

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Vício Oculto: Descobri um Defeito no Produto Depois da Compra, E Agora?

29 de maio de 20257 de outubro de 2025 0 Comentários Direito do Consumidor Ação judicial vício oculto, Indenização vício oculto, Prazo vício oculto, vício oculto

Você finalmente comprou aquele produto tão desejado. Seja um eletrodoméstico, um carro, um celular ou até mesmo um imóvel, a expectativa é sempre de que

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Fui negativado por uma dívida já paga. Como exigir meus direitos?

19 de maio de 202513 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito do Consumidor Boa Vista, direitos consumidor, limpar nome, negativação indevida, negativado dívida paga, nome sujo dívida paga, Serasa, SPC

É uma situação revoltante e, infelizmente, mais comum do que se imagina: você quita uma dívida, cumpre com sua obrigação financeira, mas, para sua surpresa

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Documentação irregular ao comprar um carro usado: Como resolver?

14 de maio de 202513 de novembro de 2025 0 Comentários Direito do Consumidor carro usado multa débito bloqueio, como resolver documentação carro usado, Documentação irregular carro usado, problemas documentação carro usado

A emoção de comprar um carro, seja ele zero km ou usado, é grande. É a realização de um sonho, a conquista de mais liberdade

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Produto Não Entregue: Comprei e Não Recebi o Produto, O Que Fazer?

13 de maio de 202512 de janeiro de 2026 0 Comentários Direito do Consumidor Entrega Atrasada, Juizado Especial Cível Produto Não Entregue, Produto Não Entregue

Você fez uma compra online, a ansiedade pela chegada do produto só aumentava, o pagamento foi confirmado, mas… a data de entrega estourou e o

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Serasa Limpa Nome: vale a pena negociar minha dívida por lá?

6 de maio de 20257 de outubro de 2025 0 Comentários Direito do Consumidor como usar Serasa Limpa Nome, negociar dívida Serasa, quitar dívida online Serasa

O Serasa Limpa Nome se tornou uma ferramenta digital bastante popular entre os brasileiros que buscam uma oportunidade para negociar suas dívidas e, finalmente, se

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Negativação indevida no Serasa: posso processar a empresa?

29 de abril de 202513 de dezembro de 2025 0 Comentários Direito do Consumidor Ação judicial negativação indevida, CPF negativado indevidamente, Excluir nome Serasa indevido, Negativação indevida Serasa

Ter o nome incluído nos cadastros de inadimplentes, como Serasa e SCPC, é uma situação extremamente desagradável e que pode gerar uma série de transtornos

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