Imagine a seguinte situação: você acaba de conseguir um emprego em uma rede de lojas em um dos grandes shoppings de São Paulo. No primeiro
Categoria: Direito Trabalhista
Quando o desvio de função é passível de ação trabalhista
É uma situação infelizmente comum no mercado de trabalho: você foi contratado para um cargo específico, com uma remuneração definida e um escopo de atividades
Aviso prévio indenizado conta para FGTS? Entenda seus direitos na rescisão
O momento da demissão é, invariavelmente, um período de incertezas e muitos questionamentos, tanto para o empregador quanto para o empregado. Entre as diversas verbas
Vale-transporte é obrigatório? Entenda o que diz a lei e quais são os seus direitos
O deslocamento diário entre a residência e o local de trabalho é uma das rotinas mais marcantes da vida do trabalhador brasileiro. Em grandes metrópoles,
PJ tem direito a férias? Descubra seus direitos e diferenças para CLT
É cada vez mais comum encontrarmos profissionais que, embora desempenhem funções vitais dentro de uma empresa, não possuem o registro formal na Carteira de Trabalho
Trabalho sem registro: quais direitos existem?
Trabalhar sem o devido registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é uma realidade que atinge milhões de brasileiros. Muitas vezes, por necessidade
Licença-maternidade para MEI ou autônomas: como funciona?
A chegada de um filho é um dos momentos mais significativos na vida de uma mulher, trazendo consigo uma série de transformações e, naturalmente, preocupações
Demissão por abandono de emprego: quando ocorre?
A decisão de um trabalhador parar de comparecer ao serviço pode gerar um dilema jurídico complexo tanto para o empregado quanto para a empresa. A
Estágio pode virar vínculo empregatício?
O ingresso no mercado de trabalho é um momento de grande expectativa. Para muitos estudantes, o estágio é a porta de entrada para a carreira
Demissão durante o home office: justa causa ou dispensa sem justa causa?
A transição para o teletrabalho (home office) trouxe flexibilidade, mas também inaugurou uma “zona cinzenta” nas relações trabalhistas. Se antes o chefe vigiava o horário