Receber a notícia de uma demissão é, invariavelmente, um momento de tensão e incerteza. Além do impacto emocional e financeiro imediato, surgem inúmeras dúvidas sobre
Categoria: Direito Trabalhista
Como funcionam as indenizações trabalhistas em casos de demissão sem justa causa durante licença médica
O recebimento de um diagnóstico médico que exige o afastamento do trabalho é, por si só, um momento de vulnerabilidade e apreensão. O trabalhador se
Direitos em caso de liderança abusiva ou moral que afeta a saúde
O ambiente de trabalho deveria ser um local de desenvolvimento profissional e segurança. Contudo, para um número crescente de trabalhadores, ele tem se tornado uma
Diferença entre contrato de trabalho e contrato de imagem no esporte
No universo esportivo, especialmente no futebol de alto rendimento, os valores transacionados atingem cifras astronômicas. O que muitos espectadores e até mesmo atletas iniciantes não
Reconhecimento de Vínculo Empregatício: Você é CLT, Mesmo Sendo PJ ou Autônomo?
A flexibilização das relações de trabalho é uma realidade incontestável no mercado moderno. Termos como “PJ” (Pessoa Jurídica), “autônomo” e “freelancer” tornaram-se comuns, prometendo maior
Demissão e carteira de trabalho: qual o prazo para a empresa dar baixa?
A baixa na carteira de trabalho – ou, no jargão técnico, a anotação da rescisão do contrato de trabalho – é um ato formal e
Banco de horas: como funciona e o que diz a lei
A gestão da jornada de trabalho é um dos pilares mais sensíveis e estratégicos dentro de uma empresa. Nesse contexto, o banco de horas surge
Cumprimento de convenção coletiva: direitos e obrigações
No complexo universo das relações de trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) funciona como a espinha dorsal, estabelecendo as regras gerais que regem
O que fazer se a empresa não pagar adicional de periculosidade ou insalubridade corretamente
A legislação trabalhista brasileira estabelece uma série de mecanismos para proteger a saúde e a integridade física do trabalhador. Entre os mais importantes, destacam-se os
Fiquei afastado e agora a empresa não quer me reintegrar. O que fazer?
Receber a alta do INSS após um período de afastamento deveria ser um momento de alívio e um sinal de recomeço. Você está apto, segundo