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As fabricantes de celulares notificadas em 18 de setembro pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) responderam à solicitação alegando que não fabricam nem comercializam dispositivos
Aviso prévio do corte de energia precisa obedecer regra da Aneel
O aviso prévio da interrupção programada dos serviços essenciais deve ser feito conforme as regras estabelecidas pelo órgão regulador, mesmo que a legislação não especifique
Como o poder público responde por danos causados ao meio ambiente?
A Prefeitura de Florianópolis e a Fundação Ambiental Municipal foram condenadas pela Justiça Federal a adotar medidas para acabar com uma ocupação irregular em área
Se não houver prisão especial, advogado vai para sela comum.
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IFSP Pirituba está com inscrições abertas para seleção de cursos técnicos
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Consultoria Inicial O primeiro passo no processo de imigração é uma consultoria inicial, onde o advogado avalia o caso do cliente, discute suas necessidades e
Parque Água Branca tem programação especial para a família nos fins de semana e feriados de novembro
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Linhas de ônibus voltam a circular pela Avenida Miguel Conejo na Freguesia do Ó
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